O PSDB de Muçum/RS conseguiu obter, por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a cassação do ex-presidente do Poder Legislativo do Município e vereador reeleito (MDB) Carlos Eduardo Ulmi, por captação ilícita de sufrágio.
Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Na ação o PSDB de Muçum afirma que o vereador do MDB solicitou registro de candidatura ao cargo de vereador na cidade de Muçum, sendo que no dia 14 de novembro, na véspera da eleição, à uma hora, o vereador foi flagrado em ato de corrupção eleitoral pela polícia militar local, sendo surpreendido na posse de documentos que, supostamente, comprovariam compra de votos pelo candidato. A ação promovida pelo PSDB teve a atuação dos advogados Jonas Caron e Arthur Lang.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral 0600661-31.2020.6.21.0067 proposta pelo PSDB foi julgada procedente pela juíza da 67ª Zona Eleitoral, por suposta prática de captação ilícita de sufrágio, anulando os votos dados ao candidato Carlos Eduardo Ulmi e cassando o seu Diploma. Os votos, segundo a mesma decisão, permanecem válidos para a contabilização da legenda do MDB.
Defesa vai recorrer da decisão
Conforme o advogado Felipe Giaretta, que representa o vereador Ulmi, a defesa irá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral visando a reforma da decisão, pois entende que as provas produzidas no processo não são suficientemente claras e precisas para sustentar a cassação de um mandato oriundo do voto popular.
No recurso a ser encaminhado ao TRE será requerido o efeito suspensivo, a fim de que o vereador possa tomar posse no novo mandato a partir do dia primeiro de janeiro, enquanto aguarda o julgamento do recurso.
Confio muito que essa decisão judicial será revertida em poucos dias, a tempo de eu ser o presidente da câmara de vereadores em 2021 – disse Ulmi em resposta à reportagem do Jornal Força do Vale no sábado à tarde, 19.
