#ColunaDaMari | Plano Diretor
Plano Diretor
Há pouco menos de um mês, a Administração Municipal realizou a primeira audiência pública sobre o novo Plano Diretor de Encantado. Na ocasião, foi apresentado o diagnóstico técnico com foco nas áreas de risco e, pela primeira vez na história, o encontro contou com ampla participação da população. O prefeito Jonas Calvi ressaltou a importância da construção coletiva do plano: “Este plano será construído com a comunidade para garantir um futuro mais seguro e com crescimento sustentável. Estamos planejando uma Encantado preparada para desafios climáticos.”
Código de Posturas e Meio Ambiente
Sabemos da necessidade urgente de um planejamento mais eficiente, especialmente após os eventos climáticos de 2023 e 2024. Mas é preciso ampliar o debate. O Código de Posturas do Município também exige atenção imediata. Aproveito este espaço para compartilhar alguns pontos que impactam diretamente nosso dia a dia, especialmente no que diz respeito à mobilidade urbana – um problema antigo, mas cada vez mais evidente. Encantado é linda. Quem chega pela primeira vez se encanta com o visual das montanhas, o charme do centro, a imponência do Cristo Protetor. Mas basta caminhar um pouco – como faço com frequência – para perceber que essa beleza vem sendo maltratada pelo descuido, pela desorganização e, sobretudo, pela falta de consciência coletiva. É fácil apontar o dedo apenas para a Prefeitura – e, de fato, há falhas na fiscalização. Mas também há omissão por parte dos próprios moradores, especialmente comerciantes e construtores, que deveriam dar o exemplo.
Obras
Obras são sinal de progresso e devem ser incentivadas. No entanto, a falta de fiscalização em pontos básicos tem causado transtornos à população. Um deles é a ausência de caçambas (tele entulho) nas construções, cujo uso é obrigatório por lei. O descarte dos resíduos da obra é responsabilidade do proprietário – não da Prefeitura. Mesmo assim, é comum vermos entulho espalhado em calçadas, terrenos baldios ou vias públicas. Outro ponto crítico é o uso inadequado de tapumes. A legislação é clara: eles podem ocupar, no máximo, dois terços da calçada, preservando ao menos um metro livre para pedestres. Mas isso raramente é respeitado. Em muitas esquinas e cruzamentos, os tapumes invadem calçadas e ruas, dificultando a visibilidade de motoristas e obrigando pedestres a caminhar pela pista, colocando em risco a segurança de todos. Soma-se a isso o acúmulo de sujeira, lama e entulhos deixados por semanas, agravando a má impressão da cidade. De que adianta termos edificações modernas se a cidade ao redor parece abandonada?
Fiações
Basta olhar para cima para ver um emaranhado de fios e cabos pendurados, sem qualquer padrão. Em alguns casos, empresas cortam acidentalmente a fiação de outras, deixando clientes e comércios sem serviço. Também nesse tema existe legislação específica – que, mais uma vez, não vem sendo cumprida nem fiscalizada.
Calçadas
As calçadas, especialmente nas áreas centrais, viraram “terra sem lei”. Estão obstruídas por placas, mesas, cadeiras e até produtos expostos, como se fossem extensão das vitrines. Em certos locais, clientes permanecem sentados desde cedo, dificultando a circulação de pedestres – muitos deles idosos – que acabam sendo forçados a caminhar pela rua, com risco de quedas ou atropelamentos.
Lixeiras
A escassez e a inadequação das lixeiras, sobretudo no centro da cidade, é outro problema evidente. O lixo se acumula, se espalha, sujando até os pontos turísticos. Uma solução possível seria obrigar os estabelecimentos a manter lixeiras proporcionais à quantidade de resíduos que produzem, sob pena de multa.
Terrenos baldios
Já falei sobre isso inúmeras vezes. A cidade está cheia de terrenos baldios com mato alto, que transmitem sensação de abandono e favorecem a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde pública.
Rotativo
Por fim, vale lembrar do estacionamento rotativo, prometido para maio, mas ainda emperrado por impasses jurídicos entre a empresa responsável e a Administração. Segundo informações, estão em busca de um “meio-termo” que permita adaptar o contrato à legislação atual.
Conclusão
Encantado quer – e precisa – se consolidar como cidade turística. Mas isso exige mais do que slogans e selfies no Cristo Protetor. Exige cuidado constante. Exige que a Prefeitura fiscalize com firmeza, sim. Mas exige também que cada cidadão, comerciante, construtor e proprietário de terreno assuma sua parte. A cidade é de todos – embora pareça que poucos entenderam isso. Queremos turistas? Queremos nos orgulhar do lugar onde vivemos? Então é preciso mais do que aparência. É preciso consciência. É preciso parar de empurrar a responsabilidade para os outros. E, sobretudo, é preciso agir: com educação, respeito e fiscalização eficaz. Encantado não é cenário – é lar. E merece ser tratado com o mesmo cuidado que damos à nossa própria casa. Cuidar de Encantado é um compromisso diário. Enquanto alguns seguem virando o rosto, outros continuam lembrando que viver numa cidade bonita é, antes de tudo, saber mantê-la assim.
