O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, divulgou nesta terça-feira (12) o Relatório de Práticas de Direitos Humanos de Países 2024, documento anual do Departamento de Estado que avalia a situação em 196 países. No trecho sobre o Brasil, o texto afirma que a situação dos direitos humanos “se deteriorou” e faz críticas diretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
O relatório acusa as autoridades brasileiras de restringirem de forma desproporcional a liberdade de expressão e o acesso a informações na internet, incluindo a suspensão de perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também menciona a detenção prolongada de manifestantes investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Críticas à atuação do STF e à repressão online
Segundo o documento, Moraes ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 contas na plataforma X (antigo Twitter) e impôs restrições como a proibição temporária do uso de VPNs, sob pena de multa. Para o governo Trump, tais medidas enfraqueceram a liberdade de imprensa e limitaram denúncias de corrupção.
O relatório afirma ainda que o governo brasileiro “suprimiu discursos politicamente desfavoráveis” sob a justificativa de combater o chamado discurso de ódio, classificado pelo texto como um termo “vago” e sem base no direito internacional.
Declarações sobre Israel e antissemitismo
O documento também critica declarações de Lula sobre o conflito na Faixa de Gaza, nas quais o presidente comparou a situação à perseguição de judeus durante o Holocausto. A posição foi repudiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), que considerou as falas infundadas e desequilibradas.
Contexto político e mudanças em relação a 2024
O conteúdo marca uma mudança de tom em relação ao relatório de 2024, produzido na gestão do democrata Joe Biden, que considerou as eleições presidenciais brasileiras justas e livres. O texto atual ecoa críticas feitas por Trump desde que anunciou tarifas extras a produtos brasileiros, alegando perseguição política a Bolsonaro.
Na semana passada, o governo americano aplicou a Lei Magnitsky contra Moraes, impondo sanções econômicas por supostas violações graves de direitos humanos — medida que gerou controvérsia até entre defensores originais da legislação.
