A partir desta quarta-feira (1º), entra em funcionamento o “botão de contestação” no sistema Pix, destinado a usuários que foram vítimas de golpes, fraudes ou transferências sob coerção. A medida foi anunciada nesta terça-feira (30) pelo Banco Central (BC).
O novo recurso digitaliza o acesso ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), sem a necessidade de interação humana, e estará disponível diretamente nos aplicativos das instituições financeiras.
Como funciona o botão de contestação
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O usuário contesta a transação diretamente no app do banco.
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O sistema envia um alerta ao banco do destinatário (suposto golpista).
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Caso o valor ainda esteja na conta, ele é bloqueado total ou parcialmente.
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Os bancos têm até 7 dias para avaliar a denúncia.
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Se confirmada a fraude, o dinheiro é devolvido em até 11 dias após o pedido.
“O botão não serve para casos de erro de digitação, arrependimento ou disputas comerciais”, destacou o Banco Central.
Limitações do sistema
O BC reforça que o botão não deve ser usado em situações como:
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Arrependimento da transferência
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Erros no valor ou na chave Pix
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Conflitos em compras, entregas ou serviços
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Casos que envolvem terceiros de boa-fé
O foco da ferramenta é conter transferências indevidas praticadas com dolo, violência ou engano.
