A partir de 10 de dezembro, redes sociais como TikTok, Instagram e Facebook deverão restringir o acesso de menores de 16 anos na Austrália. A medida cumpre nova lei aprovada no país no fim de 2024, que prevê multas de até 50 milhões de dólares australianos para plataformas que descumprirem as exigências.
Meta e TikTok confirmaram que irão se adequar à norma, embora tenham alertado sobre desafios técnicos e possíveis consequências negativas, como a migração de jovens para espaços virtuais menos controlados.
Regras mais duras para redes sociais
A nova legislação, considerada uma das mais rígidas do mundo em relação ao uso de redes por menores, estabelece que plataformas digitais devem impedir o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos.
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A norma não obriga um método único de verificação de idade.
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Cada empresa deverá adotar “medidas razoáveis” para impedir o uso por menores.
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O descumprimento pode gerar multa de até 50 milhões de dólares australianos, ou cerca de 32 milhões de dólares americanos.
Como as empresas vão se adaptar
Durante uma audiência no Senado australiano, em outubro, representantes das empresas afirmaram que:
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Estão preparando ajustes técnicos para cumprir a legislação.
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Afirmam haver limitações tecnológicas para verificar com precisão a idade real dos usuários.
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Temem que a restrição empurre adolescentes para ambientes online menos seguros e com menor fiscalização.
A nova lei também atinge outras plataformas digitais além das redes sociais mais conhecidas.
