Um servidor público da Prefeitura de Passo Fundo foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de estupro de vulnerável. O caso, que corre sob segredo de Justiça, envolve uma vítima considerada legalmente incapaz de consentir, conforme previsto na legislação penal brasileira.
O inquérito foi conduzido pela Delegacia Especializada e, segundo a polícia, reuniu provas técnicas, depoimentos e laudos periciais que apontam indícios suficientes de autoria e materialidade. A investigação foi concluída e o procedimento já foi encaminhado ao Ministério Público, que agora deve decidir se apresenta denúncia à Justiça.
Afastamento do cargo
Desde o início das apurações, o servidor foi afastado de suas funções na administração municipal. A Prefeitura de Passo Fundo, por meio de nota, informou que acompanha o caso e está colaborando com as autoridades dentro dos limites legais. O nome do investigado não foi divulgado oficialmente.
O crime de estupro de vulnerável é caracterizado pela conjunção carnal ou ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos ou em condição de vulnerabilidade, seja por idade, enfermidade ou incapacidade de resistência, sendo considerado um dos crimes mais graves contra a dignidade sexual.
Processo em andamento
Com o indiciamento formalizado, caberá ao Ministério Público analisar se há elementos suficientes para levar o caso à Justiça. Caso a denúncia seja aceita, o servidor responderá ao processo criminal, podendo ser julgado e condenado.
O caso gerou repercussão na cidade, sobretudo em ambientes institucionais e entre órgãos de proteção à criança, adolescente e demais grupos vulneráveis. Especialistas reforçam que o segredo de Justiça serve para proteger a vítima e garantir a lisura do processo, evitando exposição indevida.
