Encantado cobra limpeza de terrenos e intensifica notificações
Prefeitura cobra cumprimento da lei municipal e alerta para riscos à saúde e à segurança
A Prefeitura de Encantado está notificando proprietários de terrenos baldios que não realizam a limpeza adequada de suas áreas. A medida atende à Lei Municipal nº 2019/99 e tem como objetivo prevenir riscos sanitários e ambientais.
O alerta vale tanto para proprietários quanto inquilinos, que são legalmente responsáveis por manter pátios, quintais e edificações livres de lixo, entulhos, água parada e vegetação alta.
Foco é combate à dengue e outros riscos
Segundo a Fiscalização de Meio Ambiente, terrenos mal conservados favorecem a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, além de trazerem insegurança para a vizinhança. O mosquito da dengue é o principal alvo da ação, por se reproduzir em água parada, mesmo em pequenos recipientes.
Nos últimos dias, diversos proprietários foram notificados para regularizar a situação. Quem não cumprir a determinação dentro do prazo poderá ser multado, conforme prevê a legislação.
Corte de árvores exige autorização
A Prefeitura também esclarece que a limpeza de terrenos não autoriza o corte ou a supressão de árvores, especialmente nativas. A roçada deve se limitar à retirada de macegas e vegetação rasteira. Qualquer remoção de árvore exige autorização do órgão ambiental responsável.
Dúvidas e orientações podem ser resolvidas presencialmente no Departamento de Meio Ambiente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, ou pelo telefone/WhatsApp (51) 3751-0119 e pelo protocolo on-line 1DOC.
