Duas crianças, de 1 ano e meio e 4 anos, permanecem acolhidas em um abrigo no município de Arroio Grande (RS) desde novembro de 2025. O afastamento foi determinado após os pais apresentarem atestados médicos contraindicando vacinas do calendário obrigatório. A Justiça considerou haver risco à integridade dos menores.
Retirada ocorreu após impasse em consulta
Segundo relatos, os pais levaram atestados médicos que isentavam os filhos de vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em audiência judicial, também teriam exigido que uma consulta médica determinada pela Justiça fosse filmada — o que foi negado. Após a recusa, o juiz decidiu pelo recolhimento das crianças a um abrigo.
O afastamento ocorreu na noite de 18 de novembro, embora a decisão tenha sido publicada dois dias depois. Os irmãos estão na Casa de Passagem Novo Amanhecer, afastados da família há 63 dias.
Defesa aponta irregularidades e omissões
A defesa dos pais afirma que o casal não possui histórico de violência, abuso, negligência ou envolvimento com drogas, e que a contraindicação à vacinação é baseada em reações adversas anteriores dos filhos. Eles sustentam que as crianças foram vacinadas no abrigo, mesmo com contraindicação, e que apresentaram novas reações.
“Não há situação concreta de risco que justifique o acolhimento institucional, e a ruptura do vínculo familiar pode causar danos emocionais irreversíveis”, diz a nota divulgada pela defesa.
A família também denunciou um hematoma no braço do menino durante uma das primeiras visitas ao abrigo e solicitou exame de corpo de delito — que ainda não consta no processo, segundo os advogados. As visitas foram suspensas por cerca de 40 dias e retomadas apenas em janeiro, com limite de 30 minutos semanais.
Abrigo e Ministério Público se manifestam
O Ministério Público do Rio Grande do Sul afirma que o acolhimento foi solicitado com base em elementos que indicavam risco à vida e à saúde das crianças, sem relação direta com a vacina contra Covid-19. O órgão também disse que adotará medidas na esfera criminal contra a divulgação de informações falsas sobre o caso.
Em nota, a prefeitura de Arroio Grande afirmou que a Casa de Passagem atua conforme a lei e que nenhuma criança é acolhida por motivo isolado, como a recusa de vacinação. Sobre denúncias de supostas agressões, o município diz que eventos do passado não refletem a atual gestão do abrigo, e que funcionários envolvidos em casos antigos não fazem mais parte da equipe.
Repercussão nas redes sociais
O caso repercute nas redes sociais e é acompanhado por influenciadores e figuras políticas que questionam a decisão judicial e a atuação do abrigo. Vídeos circulam com registros de movimentações envolvendo os menores, como uma gravação em que uma funcionária aparece levando a bebê para um carro desconhecido. O Judiciário impôs restrições à divulgação pública do processo, com previsão de multa para pais e advogados que descumprirem a decisão.
