RS é o 4º Estado com mais denúncias de crimes contra idosos

No Rio Grande do Sul, Estado que envelhece mais rapidamente do que a média nacional, o problema ganha contornos ainda mais preocupantes. Dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos colocam o RS em quarto lugar entre as unidades da federação com maior número de denúncias de violência contra pessoas idosas.

Registros de 2025

• 69.606 violações de direitos contra pessoas idosas no RS
• 11.562 denúncias de crimes envolvendo vítimas com 60 anos ou mais

É importante diferenciar os conceitos:

• Violação — qualquer fato que atente contra os direitos humanos da pessoa idosa, como maus-tratos, negligência, exploração financeira, violência psicológica, abandono ou violência institucional.
• Denúncia — registro formal de um crime, que pode ou não gerar investigação policial, dependendo da materialidade e das provas.

Cidades com mais registros

• Porto Alegre: 9.883 violações e 1.714 denúncias
• Caxias do Sul: 4.079 violações e 655 denúncias
• Gravataí: 2.695 violações e 463 denúncias
• Pelotas: 2.691 violações e 463 denúncias
• Canoas: 2.323 violações e 375 denúncias

Violência familiar e fatores de risco

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cerca de 60% dos casos de violência contra idosos acontecem no ambiente familiar. Em dois terços das situações, os agressores são filhos — mais frequentemente homens — seguidos por noras, genros e cônjuges. O consumo de álcool e drogas e a dependência financeira de familiares também são fatores recorrentes.

Crescimento dos casos com o envelhecimento

Para a Polícia Civil, há uma relação direta entre a maior longevidade da população e a expansão das formas de violência. Crimes financeiros, especialmente os ligados ao ambiente digital, como estelionato e golpes, têm se destacado em registros diários nas delegacias.

A delegada titular da Delegacia de Proteção ao Idoso do RS, Ana Luiza Caruso, explica que a violência cresce na mesma proporção do envelhecimento da sociedade, atingindo pessoas de diferentes perfis socioeconômicos e classes sociais.

Principais tipos de violência

• Estelionato e violência financeira
• Maus-tratos físicos e psicológicos
• Abandono
• Práticas cotidianas de violação de direitos (retenção de cartão, apropriação de renda ou coação para empréstimos)

Desafios para denunciar

Um dos maiores desafios é o silêncio das próprias vítimas. O vínculo afetivo com o agressor, muitas vezes um familiar próximo, funciona como um bloqueio à denúncia. Muitos idosos preferem suportar a violência para manter a convivência familiar ou por medo de consequências legais para seus parentes.

Sinais de alerta

Mudanças sutis de comportamento e rotina podem indicar abuso:

• Isolamento repentino
• Mudança brusca de humor ou personalidade
• Redução de contatos sociais
• Lesões frequentes sem explicação
• Medo excessivo ao falar de dinheiro ou de certos familiares
• Uso inadequado de medicamentos
• Sinais de negligência, como má higiene ou roupas sujas

Violência em lares geriátricos

Embora a maioria dos casos aconteça em ambiente doméstico, denúncias envolvendo instituições de longa permanência para idosos também exigem atenção. A fiscalização informal, como visitas regulares da família, é considerada fator decisivo de proteção.

Papel da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul atua na proteção jurídica da pessoa idosa, lidando com conflitos familiares, abandono e abusos patrimoniais que nem sempre chegam ao sistema penal, mas têm impacto profundo na vida das vítimas. A defensora pública Bibiana Veríssimo Bernardes destaca que a violência contra idosos é multifacetada e requer atenção ampla, não apenas física.

Medidas protetivas

Em situações de risco imediato, o Estatuto do Idoso prevê a concessão de medidas protetivas, incluindo o afastamento do agressor. Entretanto, entraves práticos dificultam a efetivação dessas ações, pois muitos idosos não querem que familiares sejam responsabilizados criminalmente.

Falta de estrutura pública

Apesar de uma legislação avançada, a assistência ainda é insuficiente diante do crescimento da população idosa. Entre os principais gargalos estão:

• Poucas instituições públicas de longa permanência
• Falta de centros-dia especializados
• Insuficiência de apoio a cuidadores familiares
• Escassez de políticas de convivência e socialização
• Ausência de varas judiciais especializadas

Violência: responsabilidade coletiva

Combater a violência contra a pessoa idosa é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado. A fiscalização social, a visita, a denúncia e a informação são essenciais para proteger os direitos humanos dessa população.

Como denunciar e buscar ajuda

Qualquer pessoa pode denunciar situações de violência contra idosos, inclusive de forma anônima. Alguns dos principais canais de apoio são:

• Disque 100 — Direitos Humanos (24h)
• Polícia Civil — telefone 197 ou WhatsApp (51) 98444-0606
• Delegacia de Proteção ao Idoso — Avenida Ipiranga, 1.803, Santana
• Defensoria Pública do Estado do RS — orientação jurídica e medidas protetivas
• CRAS e CREAS — apoio social e acompanhamento familiar
• Vigilância Sanitária — denúncias em instituições de longa permanência