Na quinta-feira (19), durante o feriado, o Ministério da Agricultura bloqueou R$ 354,6 milhões e contingenciou outros R$ 90,5 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O total atinge R$ 445 milhões, o equivalente a 42% do orçamento de R$ 1,06 bilhão previsto para 2025.
A decisão foi tomada sem aviso prévio ao setor agropecuário, gerando reação imediata de representantes do agronegócio e de parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Reação do setor
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A FPA classificou o corte como “surpreendente” e informou que o setor não foi consultado.
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já havia solicitado R$ 4 bilhões para o PSR no próximo Plano Safra, o que aumenta o impacto político e econômico da decisão.
Importância do seguro rural
O seguro rural é considerado fundamental para a sustentabilidade da produção agropecuária no país por diversos fatores:
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Protege o produtor de riscos climáticos e biológicos como seca, enchentes, granizo, pragas e doenças.
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Reduz o custo das apólices, viabilizando a contratação por pequenos e médios produtores.
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Garante a estabilidade da oferta agrícola e evita quebras na produção.
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É uma exigência comum dos bancos como garantia para concessão de crédito.
Tensão política
A medida ocorre em meio ao esforço do governo federal para cumprir metas fiscais e respeitar o teto de gastos.
O veto presidencial à emenda parlamentar que buscava blindar o PSR de cortes aumentou o desgaste com o Congresso.
Consequências práticas do bloqueio
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Os produtores podem ter mais dificuldade para contratar seguro, ficando mais vulneráveis a perdas.
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O acesso ao crédito rural tende a se restringir ou se tornar mais caro sem o subsídio.
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O governo poderá enfrentar impactos na oferta de alimentos e maior pressão política no Congresso.
Perspectivas para o Plano Safra
O Ministério da Agricultura informou que os pagamentos das apólices contratadas em 2024 serão mantidos.
A expectativa é de que parte dos recursos bloqueados seja liberada no fim de junho ou no início de julho, junto com o lançamento do Plano Safra 2025/2026.
