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Os dois Valdecir, vereadores de Encantado, estiveram no podcast Sem Roteiro do jornal Força do Vale na terça-feira desta semana. Um dos assuntos foi o sistema de ressarcimento das diárias adotado recentemente, que encerrou o formato, até então, que autorizava diárias para viagens sem a necessidade de comprovação dos gastos — sistema que não tinha controle, muito menos transparência do uso do dinheiro público. O vereador Valdecir Gonzatti reclama do sistema adotado agora, argumentando que o vereador acaba tirando dinheiro do bolso nas viagens. Segundo ele, o valor de R$ 680,00 por dia é insuficiente para pagar o hotel e a alimentação. Já o vereador Valdecir Cardoso, que foi um dos proponentes para adotar o ressarcimento, afirma que o atual sistema é o adequado, porém concorda que possa ser reajustado. No programa também falamos dos inúmeros projetos de origem legislativa e que se mostram inconstitucionais. Outro debate foi com relação às emendas impositivas que os vereadores de Encantado têm direito. Se não assistiu ao vivo, ainda dá tempo: é só entrar nas redes sociais do Força.
Diárias
Já escrevi sobre o assunto depois que a discussão surgiu na Câmara. Não consigo me convencer de que os atuais valores das diárias são insuficientes para a manutenção do vereador nas viagens a Brasília. O vereador Gonzatinho defende uma equiparação com a diária do prefeito e afirma que são nos jantares e almoços com deputados que os contatos são ampliados. Respeitando o posicionamento, não penso da mesma forma. Caso o vereador entenda que é necessário gastar mais para viabilizar seus pedidos de emendas, que posteriormente serão usados como resultado político de seu mandato, que pague o excedente do próprio bolso. Não enxergo como justo o dinheiro público bancar ganho político particular.
Tese
Minha tese, também abordada durante o Sem Roteiro, é de que a falta de interesse dos vereadores em viajar, tendo que economizar e prestar contas do dinheiro das diárias para buscar emendas dos deputados e senadores, podendo anunciar o feito como esforço de seu mandato, foi substituída pelas emendas retiradas do orçamento do município. Ganha notoriedade política junto aos eleitores locais, direcionando recursos para entidades daqui. Quem perde é o município, que é obrigado a repassar valores de seu orçamento, bancando os vereadores, e deixa de receber aporte federal para incrementar ações locais com as emendas federais.
Emendas
As emendas impositivas, às quais vereadores de Encantado e bancadas partidárias têm direito, são verdadeiros absurdos e, a meu ver, um despropósito com o orçamento municipal. Não foram eleitos para definir como e para quem será destinada parte importante do orçamento, valendo-se apenas do seu gosto ou interesse. Quem tem a obrigatoriedade de registrar em cartório o plano de governo que, em sendo eleito, deverá ser implementado no município é a chapa majoritária, ou seja, o Executivo. Por esse detalhe tão significativo, me parece uma total incongruência deixar que vereadores de um município de 23 mil habitantes tomem para si esse feito, com o propósito notório de promoção pessoal.
Inconstitucionalidade
Outro particular desta legislatura da Câmara de Encantado são projetos e emendas inconstitucionais que estão sendo apresentados e aprovados. É bem verdade que os vereadores não precisam ter conhecimento jurídico para a atuação; por este motivo é que existem assessorias para auxiliar. No entanto, o que se nota é um inconformismo diante dos seus limites constitucionais e uma teimosia em extrapolar suas competências.
Estacionamento
A prefeitura de Encantado vai anunciar, na segunda-feira, dia 8, o envio à Câmara de Vereadores do projeto de lei do estacionamento rotativo. A municipalidade vai reunir a imprensa, o legislativo e entidades representativas no Auditório Brasil às 17 horas para especificar o projeto.
Destaque
Todos os anos, durante a programação da Expointer, o Grupo RBS promove o Troféu Guri, que é uma homenagem a pessoas que inspiram e levam o nome do Rio Grande do Sul para além-fronteiras. Na 26ª edição do prêmio, 11 pessoas receberam a honraria; um deles foi o presidente da Associação Amigos de Cristo, Robison Gonzatti. Esse destaque traz o reconhecimento do trabalho que a associação, liderada pelo presidente Robison, fez e está fazendo na promoção do estado gaúcho. Parabéns à associação e ao Robison Gonzatti pelo reconhecimento.
Plano Safra
O Sicredi encerrou o Plano Safra 2024/2025 com um resultado impressionante. No Rio Grande do Sul foram 165 mil operações com liberação de R$ 19,4 bilhões, posicionando a instituição no topo do ranking como repassador de crédito rural. Cerca de 80% das operações foram para pequenos e médios produtores, tanto no Pronamp como no Pronaf. No Pronaf, o Sicredi financiou em torno de R$ 7 bilhões em 108 mil operações. Em nível nacional, o Sicredi liberou R$ 61,9 bilhões em mais de 321 mil operações. Pequenos e médios produtores rurais concentraram 72% das operações, com um volume de crédito chegando a R$ 26 bilhões. Para o Plano Safra 2025/2026, o Sicredi vai disponibilizar 10% a mais que o ciclo anterior: serão R$ 68 bilhões em 319 mil operações aos produtores rurais. Para a agricultura familiar, o Sicredi vai oferecer R$ 13,5 bilhões via Pronaf, volume 11% maior que a safra anterior.
Partido
O prefeito Jonas Calvi mudou de partido. Deixou o PSDB e se filiou ao PSD. Jonas deixou o PTB e, a convite do governador Eduardo Leite, integrou o PSDB, sigla pela qual concorreu na eleição passada. O governador Leite deixou o PSDB e se filiou ao PSD, levando consigo 30 prefeitos — 28 destes estavam no PSDB. Jonas Calvi se filiou à nova sigla no último sábado, em Porto Alegre.
MUBS
Na segunda-feira desta semana foi apresentado aos vereadores de Encantado o projeto do Museu Brasileiro da Suinocultura, que será construído no Parque João Batista Marchese. O projeto da obra já está pronto, e a conclusão e inauguração do museu estão previstas para julho de 2027, com um investimento estimado em R$ 8,5 milhões. O lançamento oficial ocorreu na quarta-feira, durante a Expointer, e, na quinta-feira, foi apresentado também em Bento Gonçalves. A Dália Alimentos recebeu em doação em torno de 32 mil peças que retratam a evolução da suinocultura, sendo o segundo maior do mundo — o primeiro está localizado na Alemanha. A cooperativa entendeu que seria importante compartilhar esse acervo e propôs ao prefeito Jonas Calvi que se construísse no município esse prédio. Jonas apoiou a ideia, cedendo a área junto ao parque municipal. Os recursos virão de doações privadas e projetos culturais.
Investimento
Uma grande rede de supermercados de Santa Catarina, com forte atuação no Rio Grande do Sul, deve investir em Encantado. A proposta é construir um atacarejo, podendo gerar 100 novos empregos. Ao que soube, já existe uma área pré-definida na região urbana do município para a construção do prédio. Como está ainda na fase de planejamento, são poucos os detalhes. Importante dizer que Encantado entra no radar para grandes investimentos.
Frase
“As pessoas mais perigosas são aquelas que têm paixão, mas não têm sabedoria”. — Haemin Sunim
