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COVID-19

STF manda PGR avaliar se Bolsonaro foi genocida na pandemia

Decisão acontece após o presidente ser alvo de uma petição do advogado Jefferson de Jesus Rocha, que também cita crime de charlatanismo e fraude processual

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria cometido crime de genocídio durante a pandemia de Covid-19. A decisão, publicada em decreto no dia 4 de junho, acontece após o mandatário ser alvo de uma petição apresentada pelo advogado Jefferson de Jesus Rocha, que entre outras coisas, acusa o presidente de quatro crimes, como charlatanismo, genocídio, “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” e fraude processual.

“Jefferson de Jesus Rocha noticia ter o Presidente da República incorrido, em tese, nos “tipos penais descritos nos artigos 132, 283 e 347 do Código Penal, e na Lei nº 2.889/56, sem prejuízo de outros a serem apurados pelo Parquet”. Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, determinou Rosa Weber, definindo que a PGR deve se posicionar se o tema é protocolar.

Agro Dália

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