Com fiscalização rígida, Encantado controla presença de ambulantes na cidade
O município de Encantado intensifica a vigilância de vendedores ambulantes na cidade. De janeiro a junho, mais de 70 negociantes informais que chegaram à Encantado em momentos sazonais foram advertidos pelo setor tributário ou tiveram de parar de vender mercadorias. Geralmente, são pessoas que migram de outras regiões, aproveitando datas: querem negociar cadeiras, roupas, sapatos, redes e objetos para casa, mas não possuem alvarás ou não pagam impostos.
“O comércio regularizado julga que esta é uma concorrência desleal, já que os proprietários de lojas pagam aluguéis, impostos e coleta de lixo”, salienta o fiscal tributário do município André Konrad.
Hoje, 400 estabelecimentos comerciais se mantém na área central de Encantado. São lojas e empreendimentos que querem amparo do município. “Nós zelamos pelo comércio da cidade e temos de dar uma resposta para estes empreendedores que nos cobram um posicionamento”, frisa Konrad.
Como se tornar ambulante legalizado
Encantado possui regras para legalizar os ambulantes. O município está organizado em territórios comerciais para manter a ordem do comércio. Não é em todo lugar que se vende.
O ambulante pode ser regularizado mediante uma taxa de alvará e o investimento é R$ 200 diários. “Já que ele não possui ambiente físico, essa taxa se torna maior”, avisa Konrad.
Na Praça da Bandeira, estão liberados, mediante alvará, comércio de artesanatos, frutas e hortigranjeiros e é preciso termo de procedência dos produtos.
Também na Praça da Bandeira e na Rodoviária, está liberado a negociação de confecções, contanto que o ambulante confirme a procedência e pague o alvará.
Onde ir
Para regularizar o alvará ou buscar informações, o ambulante deve se dirigir ao setor de Fiscalização Tributária da Prefeitura. O contato é (51) 3751-0112.
