Compra Assistida enfrenta denúncias de irregularidades no Vale do Taquari
Prefeituras relatam casos de beneficiários que tentaram manter imóveis condenados ou lucrar com áreas de risco
O programa Compra Assistida, lançado no governo Lula como alternativa emergencial para reassentar famílias que perderam suas casas nas enchentes, enfrenta contestação no Vale do Taquari. O projeto, que previa a aquisição de imóveis prontos ou usados para acelerar a mudança de famílias desabrigadas, passou a ser alvo de investigações e críticas políticas devido a suspeitas de uso irregular.
Relatos apontam que alguns beneficiários tentaram manter imóveis em áreas de risco, mesmo após receberem novas residências, ou ainda vender e alugar casas condenadas, contrariando as regras estabelecidas. A situação levantou preocupação de prefeituras e provocou a abertura de apurações pelo Ministério Público.
Fiscalização municipal no centro do problema
Segundo o secretário nacional da Reconstrução, Maneco Hassen, o governo federal já financiou a compra de mais de mil moradias na região. Ele destaca que cabe às administrações municipais impedir fraudes, exigindo que as famílias assinem o termo de doação das propriedades anteriores antes da entrega das novas chaves.
“Se houver comprovação de fraude, a consequência é a perda imediata do imóvel, porque estamos diante de crime de omissão ou falsificação”, afirmou Hassen.
Estratégias locais para reduzir riscos
Diante da insegurança jurídica, algumas cidades adotaram medidas próprias. Em Encantado, por exemplo, 134 casas localizadas em áreas vulneráveis já foram demolidas, evitando que fossem reutilizadas ou comercializadas. Parte dos atingidos também foi direcionada a outros programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, além de auxílios da Defesa Civil.
O prefeito Jonas Calvi relatou que muitas famílias aceitaram o reassentamento rapidamente por causa do impacto emocional das enchentes, mas admitiu que o excesso de burocracia ainda dificulta a conclusão dos processos.
Pressão política aumenta
Com os impasses, prefeitos e lideranças regionais cobram do governo federal ajustes e maior rigor na fiscalização, sob o risco de o Compra Assistida se tornar mais um programa habitacional marcado por polêmicas. O caso já repercute em Brasília, elevando a pressão sobre o Palácio do Planalto em meio à crise climática que devastou o Rio Grande do Sul.
Fonte: Santa Clara Online
