Governo conclui ajustes no Bloco 2 e prevê edital para novembro
O governo do Rio Grande do Sul deve concluir nesta semana as alterações na proposta do Bloco 2 de concessões rodoviárias, que abrange seis estradas e 32 municípios, totalizando 414,91 quilômetros de extensão. As mudanças foram elaboradas a partir de sugestões técnicas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisou o projeto em setembro.
Com a conclusão das adequações, a proposta será encaminhada para avaliação do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A expectativa é de que essa etapa leve cerca de três semanas, com o edital sendo lançado em novembro.
O conselheiro Iradir Pietroski, relator do processo no TCE, encaminhou os apontamentos ao Executivo no dia 1º de outubro, após receber o parecer técnico no dia 22 de setembro.
Embora o projeto não dependa de aprovação da Assembleia Legislativa, o clima entre deputados — tanto da oposição quanto da base do governador Eduardo Leite — é de resistência e críticas ao modelo. Um dos principais pontos de contestação é o aporte de R$ 1,5 bilhão de recursos públicos, via Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Funrigs), nos trechos que serão concedidos.
O Bloco 2 de concessões prevê ainda a instalação de 24 pórticos de pedágio, distribuídos pelos municípios que integram o pacote.
