Governo federal confirma R$ 3,3 bilhões extras para ações de reconstrução no RS
Pacote inclui moradias, obras de prevenção e repasses para Porto Alegre e São Leopoldo
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (26), a liberação de R$ 3,3 bilhões adicionais para a recuperação do Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes de 2023 e 2024. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o montante integra um conjunto de ações que já soma R$ 111 bilhões, dos quais R$ 90 bilhões foram pagos.
O acréscimo contempla habitação, obras de prevenção, recuperação de infraestrutura e intervenções contra cheias. Parte dos recursos será transferida para as prefeituras de Porto Alegre e São Leopoldo, após pedido do governo estadual.
Habitação
O novo pacote destina R$ 726 milhões para moradia. Entre as medidas estão:
• 2.912 novas unidades em Estrela, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e São Leopoldo (R$ 580,8 milhões).
• 1.037 unidades adicionais pelo Novo PAC (R$ 145,18 milhões).
O governo também confirmou R$ 1,6 bilhão para a compra assistida de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida, permitindo que famílias escolham moradias disponíveis no mercado. A previsão inicial era de 4 mil unidades, mas o volume resultou na aquisição de 8 mil imóveis.
Obras de prevenção
Foram anunciados R$ 211,57 milhões para 10 novos termos de compromisso voltados a ações de encostas e drenagem, dentro do Novo PAC.
Infraestrutura e cheias
A Defesa Civil receberá R$ 203,8 milhões para recuperação de estruturas danificadas.
Além disso, R$ 571,3 milhões serão aplicados em obras contra cheias em Porto Alegre e São Leopoldo — valor que, segundo Rui Costa, será transferido às duas prefeituras a pedido do governo estadual.
O ministro informou ainda que R$ 200 milhões adicionais serão liberados para reconstrução de infraestrutura civil. Dentro dos R$ 90 bilhões pagos, há R$ 6,5 bilhões reservados exclusivamente para obras de reconstrução.
Intertítulo: Responsabilidades e contratos
A execução das obras cabe ao governo estadual, que apresenta os projetos e aguarda autorização federal. Segundo o ministro, a transferência de parte dos trabalhos às prefeituras busca agilizar a execução.
Durante o anúncio, Rui Costa afirmou que a resposta ao desastre segue registrada em contratos e obras em andamento. Ele citou que o compromisso do governo federal está materializado “não em discurso, mas em ações”.
“O presidente Lula reafirma seu compromisso com o povo do RS e com o Estado brasileiro, que mostrou resistência e um povo trabalhador e aguerrido”, disse.
