Mais de 20 marcas de azeite são proibidas no Brasil por fraude e riscos à saúde
Lista inclui produtos com origem incerta, empresas sem CNPJ ativo e uso de óleos vegetais; governo já vetou mais de 70 lotes desde 2024.
Vinte e duas marcas de azeite foram proibidas total ou parcialmente no Brasil em 2025 por irregularidades como falsificação, origem desconhecida, risco à saúde e atuação de empresas com CNPJ suspenso. A lista foi atualizada nesta semana com a inclusão da marca Ouro Negro, segundo a Anvisa e o Ministério da Agricultura.
Fraudes e irregularidades
Desde o início de 2024, o governo federal já realizou mais de 70 proibições de marcas e lotes de azeite. A atuação conjunta da Anvisa e do Ministério da Agricultura tem como foco combater produtos adulterados e fabricados em condições clandestinas.
Entre os principais motivos para as proibições estão:
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Empresas sem CNPJ ou com registro suspenso
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Produtos com mistura de óleos vegetais
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Falta de licenciamento sanitário
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Rótulos falsos ou irregulares
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Incerteza sobre a composição e origem do azeite
Marcas com venda proibida em 2025
Confira as marcas que foram proibidas ou tiveram lotes vetados neste ano:
Azapa, Doma, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa, Grego Santorini, San Martín, Castelo de Viana, Terrasa, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Santa Lucía, Campo Ourique, Málaga, Serrano, Vale dos Vinhedos, Los Nobles e Ouro Negro.
Oito dessas marcas foram alvo de interdição tanto pela Anvisa quanto pelo Ministério da Agricultura. Em alguns casos, os produtos foram considerados risco à saúde pública.
Empresas com origem desconhecida
A Anvisa destacou que muitas dessas marcas são importadas ou embaladas por empresas de fachada, com CNPJs suspensos ou inexistentes. Um dos exemplos é a Intralogística Distribuidora Concept Ltda, responsável pela marca Ouro Negro, que teve o CNPJ suspenso pela Receita Federal.
No caso da marca Alonso, o governo esclareceu que existem duas empresas com o mesmo nome. A marca regular é chilena, exportada pela Agrícola Pobena S.A.. A proibida é operada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., com origem considerada duvidosa.
Riscos à saúde confirmados em operações
Em fiscalizações realizadas em 2024, agentes encontraram azeites fabricados em locais sem higiene adequada, além de fraudes no conteúdo, como substituição do azeite extravirgem por outros óleos não informados no rótulo.
O Ministério da Agricultura destaca que todos os produtos listados foram retirados de circulação e que a fiscalização segue em andamento para coibir práticas criminosas na cadeia de alimentos.
