MPRS discute regularização de poços artesianos e alerta para risco de contaminação
Mais de 400 mil poços irregulares foram identificados no RS; reunião reforçou necessidade de controle e conexão à rede pública
Na segunda-feira (25), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu uma reunião para tratar do cumprimento do termo de cooperação voltado à regularização de poços artesianos no Estado. O encontro contou com a presença de representantes do MPRS, do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e da empresa Aegea/Corsan.
A reunião foi conduzida pela procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA), e pelo promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística (CAOURB). Casos de irregularidades em diversos municípios e ações judiciais relacionadas ao tema foram debatidos ao longo do encontro.
Um dos principais pontos abordados foi a vedação ao uso de poços artesianos irregulares em locais onde há acesso à rede pública de abastecimento de água, conforme diretrizes da política nacional de universalização do acesso à água potável.
Segundo dados apresentados, o Rio Grande do Sul possui mais de 400 mil poços em situação irregular. Em fiscalizações recentes realizadas pela Corsan e pelo DRH, constatou-se que quatro em cada cinco poços lacrados apresentavam contaminação, indicando um risco direto à saúde pública e ao sistema de abastecimento.
“A necessidade de controlar o abastecimento humano através de poços é urgente, para evitar a conexão e a eventual contaminação das redes públicas”, afirmou Ana Marchesan.
O MPRS reforçou ainda a importância do encaminhamento ágil de denúncias e solicitou que a Corsan invista na capacitação contínua de suas equipes para garantir o cumprimento das normas previstas no termo de cooperação. A companhia reiterou seu compromisso institucional e afirmou que manterá o diálogo aberto com os órgãos de controle.
