Muçum atinge pontuação máxima em programa estadual de fiscalização tributária
Resultado da Turma Volante impacta no índice de repasses de ICMS ao município
Muçum obteve a pontuação máxima no Programa Estadual de Combate à Sonegação, referente ao segundo semestre de 2024. A avaliação integra o Programa de Integração Tributária (PIT), da Receita Estadual do RS, e reconhece a atuação da Turma Volante Municipal na fiscalização da circulação de mercadorias.
Fiscalização e parceria com a BM
A Turma Volante é composta pelos agentes fiscais Vanderlei Poletti e Fabrício Scottá, que atuam com apoio da Brigada Militar. O trabalho tem como objetivo verificar a regularidade no transporte de mercadorias, combatendo práticas de sonegação e fortalecendo a arrecadação pública.
A atuação da equipe contribui diretamente para o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que determina o repasse de ICMS às prefeituras. Desempenhos positivos podem aumentar a parcela destinada ao município.
Reconhecimento institucional
A secretária da Fazenda, Maura Cipriani, destacou o resultado como fruto do comprometimento da equipe e da parceria com a segurança pública:
“Parabenizamos nossos servidores pela dedicação e também agradecemos à Brigada Militar, sempre presente nas abordagens”, afirmou a secretária.
