Muçum inicia audiências públicas para elaboração do novo Plano Diretor

Muçum deu início, na última quinta-feira (3), ao processo de elaboração do novo Plano Diretor Municipal, com a realização das duas primeiras audiências públicas. Os encontros ocorreram na comunidade de Linha Barra das Contas, na zona rural, e no Salão Paroquial, na área urbana, reunindo cerca de 140 pessoas entre moradores e autoridades locais.

A iniciativa marca a fase de diagnóstico do plano, que tem como foco mapear desafios e oportunidades para o crescimento seguro e planejado do município.

Demandas da população

Durante os debates, a comunidade apontou temas prioritários para o futuro da cidade:

• Preservação de matas ciliares e nascentes;

• Criação de rotas alternativas para emergências;

• Definição de áreas seguras para construções.

Projeto técnico

O novo Plano Diretor está sendo desenvolvido pela Univates, com financiamento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e apoio da Prefeitura de Muçum.

“O plano diretor atual foi elaborado em 1968. De lá para cá, muita coisa mudou. Esse novo documento será fundamental para um crescimento seguro e consciente da cidade”, destacou o vice-prefeito Amarildo Baldasso.

Após os eventos climáticos extremos de 2023 e 2024, a reformulação do plano passou a ser considerada prioridade para garantir a segurança e ordenamento territorial.

Próximas etapas

A Univates já apresentou à prefeitura:

• Zoneamento de Áreas de Risco;

• Diretrizes Preliminares de Ocupação Prioritária.

O cronograma prevê ainda a entrega de:

• Plano Diretor Municipal;

• Lei de Perímetro Urbano;

• Lei de Parcelamento do Solo;

• Plano de Mobilidade Urbana;

• Plano de Habitação Social;

• Código de Obras e Edificações.

A entrega final do plano está prevista para ocorrer até o fim de 2025, com projeção de diretrizes para os próximos 20 anos.

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