Número de presos em regime domiciliar cresce quase 4.000% em nove anos no Brasil

O total de pessoas em prisão domiciliar no Brasil saltou de 6.027 em 2016 para 235.880 em 2025, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O crescimento representa um aumento de quase 4.000% em nove anos, com destaque para o número de presos provisórios e sentenciados em regimes abertos e semiabertos.

Perfil dos detentos em casa

Atualmente, 33.690 pessoas cumprem prisão domiciliar de forma provisória, ou seja, ainda aguardam julgamento. Em 2016, esse número era de 1.080.

Entre os já sentenciados em 2025:

• 89.590 estão em regime semiaberto

• 106.850 em regime aberto

• 5.497 cumprem pena em regime fechado

Em comparação, em 2016, esses números eram: 2.378 (semiaberto), 2.296 (aberto) e apenas 30 (fechado).

Medidas de segurança e perfil de gênero

O cenário também inclui medidas de segurança:

• 166 pessoas em internação

• 87 em tratamento ambulatorial

Já o perfil por sexo mostra predominância masculina:

• 91,1% dos presos domiciliares em 2025 são homens (214.908)

• 8,9% são mulheres (20.972)

Em 2016, as mulheres representavam 14,1% do total.

O que permite a prisão domiciliar

A legislação prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar em casos como:

• Idosos com mais de 80 anos

• Pessoas com doenças graves

• Gestantes

• Responsáveis por crianças de até 12 anos

• Pessoas com deficiência sob seus cuidados

A execução domiciliar também pode ser autorizada em regime aberto, ou em casos excepcionais avaliados pelo juiz responsável.

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