Prefeito de Bento Gonçalves adota lei que exige aceitação de emprego para manter o Bolsa Família
Quem recusar oferta sem justificativa poderá ter o benefício cortado
A Prefeitura de Bento Gonçalves implementou uma lei municipal que condiciona a permanência no Bolsa Família à aceitação de oportunidades de emprego. Beneficiários que recusarem uma vaga de trabalho sem justificativa comprovada podem ter o cadastro suspenso ou cancelado.
A medida, sancionada pelo prefeito Diogo Siqueira (PSDB), foi adotada com o objetivo de reduzir a dependência do programa assistencial e facilitar o retorno dos beneficiários ao mercado formal.
Visitas e triagem ativa
Desde o início do ano, equipes da prefeitura realizam visitas domiciliares para apresentar vagas e orientar sobre processos seletivos. A força-tarefa tem como foco homens de 18 a 40 anos que declaram morar sozinhos, grupo onde foram identificadas mais suspeitas de fraude ou inconsistência cadastral.
Além da triagem, a administração municipal oferece suporte com currículos, exames admissionais e transporte no primeiro dia de trabalho. A prefeitura também utiliza redes sociais para incentivar a adesão.
Lei prevê multa por fraude
A nova legislação também prevê multa de R$ 7,2 mil para quem apresentar informações falsas com o objetivo de receber o Bolsa Família. Segundo o município, a ação já contribuiu para reduzir o número de cadastros ativos e detectar irregularidades.
Apesar das medidas locais, o programa federal permite que trabalhadores com renda de até R$ 218 por pessoa continuem no Bolsa Família, mesmo com vínculo empregatício formal.
