O setor elétrico projeta alta de 3,5% nas contas de luz após o Congresso Nacional derrubar vetos presidenciais na Lei das Eólicas Offshore. O impacto estimado no longo prazo é de R$ 197 bilhões até 2050, segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Abrace, entidade que representa grandes consumidores industriais.
A FNCE considera recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o Congresso “instalou o caos definitivo no setor elétrico” ao aprovar subsídios e obrigações que, na prática, recaem sobre o consumidor final.
Como se compõe a tarifa de energia?
A conta de luz é dividida em cinco grandes componentes:
• Geração: custo da produção nas usinas
• Transmissão: transporte da energia até as distribuidoras
• Distribuição: operação e manutenção do serviço nas cidades
• Encargos setoriais: subsídios e políticas públicas definidas por lei
• Tributos: PIS, Cofins (federais), ICMS (estadual) e CIP (municipal)
Em Brasília, por exemplo, a composição da fatura é:
• 47,08% — Impostos e encargos
• 40% — Energia e transmissão
• 12,92% — Distribuição
Termelétricas e impacto ambiental
Outro fator de pressão no custo da energia é a ampliação do uso de usinas termelétricas, incentivado pela mesma lei. Essas usinas operam com óleo diesel, combustível mais caro e poluente, aumentando a emissão de gases de efeito estufa (GEE).
O aumento do uso de termelétricas ocorre em um momento sensível para o país, que sediará a COP30, conferência climática da ONU, em novembro deste ano, em Belém (PA).
Bandeiras tarifárias: entenda como funciona
O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, sinaliza o custo real da geração de energia mês a mês. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define a cor da bandeira conforme as condições de geração, especialmente pela situação dos reservatórios hídricos. Veja o que cada uma representa:
• Bandeira verde: condições favoráveis de geração; sem cobrança adicional
• Bandeira amarela: condições menos favoráveis; acréscimo de R$ 2,98 a cada 100 kWh
• Bandeira vermelha – patamar 1: geração mais cara; acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh
• Bandeira vermelha – patamar 2: geração muito cara; acréscimo de R$ 7,20 a cada 100 kWh
Para o mês de junho, a Aneel estabeleceu a bandeira vermelha patamar 1, o que significa um custo adicional de R$ 4,46 por 100 kWh consumidos.
