O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou, nesta quinta-feira (10/10), o pagamento do quarto lote do Aluguel Social e da Estadia Solidária, no valor de R$ 1.406.400. Os recursos foram repassados aos fundos de assistência social de seis municípios. O repasse foi autorizado pela Portaria 132/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
São 586 famílias beneficiadas com R$ 2.400, que correspondem a R$ 400 pelo período de seis meses. O repasse estadual atenderá a desabrigados ou desalojados em razão das enchentes de abril e maio, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até R$ 706, nas cidades em estado de calamidade, e de até R$ 218, nas cidades em situação de emergência, conforme regulamentação da Portaria 56/2024. O valor do benefício deverá ser cofinanciado pelo município em 50%, no mínimo, e será destinado ao custeio da manutenção da vida cotidiana nas modalidades de aluguel social e/ou estadia solidária – esta última apenas enquanto a família estiver acolhida na residência de terceiros.
Até o momento, os recursos repassados pelo governo gaúcho para o cofinanciamento do Aluguel Social e da Estadia Solidária somam R$ 15.520.800, tendo beneficiado 6.467 famílias, em 43 cidades.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também participa por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
Os municípios contemplados pelo quarto lote são:
- Cachoeira do Sul
- Eldorado do Sul
- Estrela
- Santa Tereza
- São José do Norte
- Venâncio Aires
