Federasul se pronuncia contra alíquota do ICMS
A Federasul é contra aumento de carga tributária e quer mudar o texto da reforma tributária que está motivando a corrida dos Estados para aumentar as alíquotas
Surpresa com a decisão do governo em anunciar sua intenção de enviar à Assembleia Legislativa um projeto de um aumento do ICMS de 17 para 19,50% para prevenir problemas a
partir da reforma tributária, no ano que vem, a FEDERASUL reitera sua posição contrária ao aumento de impostos e sugere que o Estado, em mutirão com os demais governadores, trabalhem no Congresso para modificar o texto da PEC que está na Câmara de Deputados para ser votada, modificando o texto prevendo um cálculo sobre a média histórica do passado.
“Não podemos aumentar impostos para todas as famílias gaúchas por um erro no texto. Precisamos
corrigir o texto”, disse o presidente da entidade, Rodrigo Sousa Costa.
A posição da entidade foi manifestada, pelo vice-presidente de integração Rafael Goelzer, na
reunião desta quinta (16), no Palácio Piratini, convocada pelo governador para ouvir as entidades
empresariais.
Rafael Goelzer foi taxativo ao formalizar o posicionamento enquanto seu presidente Rodrigo Sousa Costa, falava em Santa Rosa, numa reunião-almoço, convocando as entidades filiadas para impedir a aprovação.
“Faremos contato com nossa bancada federal, assim como as entidades de outros Estados para mobilizar pela proposição de uma alteração do texto, passando a média de arrecadação de hoje, que prevê um cálculo sobre o futuro para uma média histórica do passado, corrigindo a distorção de uma corrida dos Estados para um
aumento de impostos”.
Goelzer lembra que assim como o Estado tem uma pressão fiscal diferenciada, a iniciativa privada vem pressionada por resultados negativos nos últimos 2 anos motivados por um das maiores secas que o RS já teve, uma queda do PIB em 2022 de -5,1% (uma das maiores no Brasil) e neste ano um super El Nino com enchentes que devasta regiões, ceifando vidas e impactando fortemente a economia.
“Vamos usar nossa representatividade para atuar sobre a raiz do problema que é a alteração do texto federal e trabalhar para impedir uma proposta de aumento de impostos”, conclui Goelzer.
Para concluir, o presidente da Federasul, lembrou que “temos convicção que uma alíquota
menor, como provado num passado recente, promove mais geração de riquezas, investimentos
e maior arrecadação”.
