RS lança novo edital para renegociar R$ 42 bilhões em dívidas de ICMS
O governo do Rio Grande do Sul lançou um novo edital do Acordo Gaúcho para tentar reduzir o estoque da dívida ativa estadual, atualmente estimado em cerca de R$ 42 bilhões. A iniciativa mira débitos de ICMS inscritos até junho de 2025 e prevê descontos que podem chegar a 75% sobre juros e multas.
A adesão, disponível até 15 de abril, permite pagamento à vista ou parcelado em até dez vezes. Também foi incluída a possibilidade de uso de precatórios para abater até 60% do valor devido. Segundo a Secretaria da Fazenda, o abatimento total pode alcançar até 65% do montante bruto das dívidas.
Maior parte dos débitos já está judicializada
Apesar das condições facilitadas, a maior parte dos débitos segue em estágio avançado de cobrança: cerca de 80% já está judicializada. Setores como calçados e vestuário concentram o maior volume, com aproximadamente R$ 4 bilhões em dívidas, seguidos pelo segmento metalomecânico, com R$ 3,6 bilhões.
Nos últimos anos, o Estado tem recorrido a programas de renegociação para tentar recuperar créditos. Em 2025, uma iniciativa semelhante regularizou cerca de R$ 7 bilhões, com concessão de aproximadamente R$ 3 bilhões em descontos.
Estratégia de recuperação de créditos
A nova rodada mantém a estratégia de estimular a regularização por meio de benefícios financeiros, enquanto o volume total da dívida ativa permanece elevado. O programa busca oferecer condições atrativas para que empresas e contribuintes quitem seus débitos com o Estado.
