Governo Lula promove corte em verbas para prevenção de desastres naturais

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o governo federal decidiu reduzir o orçamento destinado ao combate e prevenção de desastres ambientais, mesmo diante de uma crise climática crescente. O orçamento previsto para o programa de gestão de riscos e desastres em 2025 é de R$ 1,7 bilhão, uma redução de R$ 200 milhões em relação ao ano anterior, quando foram reservados R$ 1,9 bilhão.

A medida ocorre após um ano marcado por eventos climáticos extremos, como enchentes no Rio Grande do Sul, queimadas no Pantanal e uma seca severa na Amazônia. Além disso, enquanto o Brasil se prepara para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a redução no financiamento suscita críticas de especialistas e organizações.

Dados compilados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostram que as emendas parlamentares voltadas para desastres também diminuíram drasticamente, passando de R$ 69,9 milhões em 2024 para R$ 39,1 milhões no projeto de 2025. Entre 2016 e 2024, a média anual destinada a esses programas foi de R$ 2,3 bilhões, evidenciando uma redução significativa no investimento.

Especialistas alertam que a falta de recursos impacta diretamente as ações preventivas e de preparação, tornando mais custosa a reação a tragédias climáticas. Em 2024, por exemplo, o governo precisou autorizar créditos extraordinários que somaram R$ 6,9 bilhões para responder a emergências climáticas.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontou que estados como Bahia, Espírito Santo e Pernambuco concentram quase metade da população em áreas de risco. No entanto, as emendas destinadas à prevenção foram limitadas, com Pernambuco recebendo apenas R$ 400 mil para contenção de encostas.

Procurados, os ministérios envolvidos declararam compromisso com ações preventivas, destacando iniciativas específicas. O Ministério da Integração afirmou que os créditos extraordinários dependerão dos fatores climáticos, enquanto o Ministério das Cidades informou que a proposta para 2025 prevê aumento em ações de drenagem urbana e contenção de encostas.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, por sua vez, destacou que o Cemaden conseguiu incluir R$ 19,9 milhões no orçamento de 2025, apesar de cortes anteriores no orçamento de 2024. Mesmo assim, especialistas ressaltam que a redução de investimentos reflete a falta de prioridade do poder público em enfrentar as mudanças climáticas de forma estruturada.