O governador Eduardo Leite anunciou na manhã desta sexta-feira (1) a antecipação do pagamento do 13º salário do funcionalismo estadual. Desde 2015, o 13º dos servidores estaduais não era pago em dia.
Conforme Leite, o 13º de 2021 será quitado em duas parcelas de 50% cada. A primeira, será paga no dia 29 de novembro, e a segunda, no dia 20 de dezembro. “A economia estimada com o pagamento em dia do 13º salário é de R$ 140 milhões somente neste ano. O Estado deixará de pagar esse valor em juros e indenizações pelo atraso no pagamento aos servidores. Desde 2015, o Estado faz o pagamento ao longo do ano seguinte com indenização aos servidores. São seis anos que foi preciso fazer o o parcelamento, pagando quase R$ 700 milhões apenas em indenizações nesse período. Essa economia é importante para abrir espaço para novos investimentos”, destacou Leite.
De acordo com o governo, até o final do não, serão pagos aos servidores públicos do Executivo R$ 5,622 bilhões (confira a tabela detalhada abaixo). “Além da antecipação do pagamento deste ano, iremos quitar as três parcelas restantes do décimo do ano passado no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público. Será um pagamento referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do 13º do ano passado. Com essa quitação antecipada das parcelas, estimamos economizar R$ 3 milhões em indenização”, ressaltou o governador.
Também presente no anúncio, o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, celebrou o significado que a quitação das dívidas e o pagamento em dia dos salários tem para o ambiente de negócios gaúcho. “Não é uma conquista só dos servidores. Os R$ 700 milhões pagos em indenizações ao longo de seis anos são o que se gastou em conservação de estradas no período. O pagamento em dia de absolutamente todas as obrigações do Estado é uma conquista de toda a sociedade, pois evita despesas extras e oferece um ambiente de credibilidade do Estado”, salientou.
Apesar da melhoria nas contas do Executivo, Leite deixou claro que conceder reajustes salariais ao funcionalismo não está nos planos do momento. Conforme o governador, o foco agora é em manter os pagamentos em dia. No caso do magistério estadual, que tem cobrado reajuste, Leite disse não ser “totalmente verdade” que os professores estaduais estejam com os salários congelados há sete anos. “Até novembro do ano passado, pagávamos os salários com atraso. Completaremos um ano pagando os salários dos servidores em dia. É o equilíbrio conquistado com muito esforço. Qualquer demanda é legítima. Embora não seja totalmente verdade que os servidores estejam com os salários congelados. Houve reajustes concedidos no piso do magistério. Ainda estamos em uma sensível situação do ponto de vista fiscal e não podemos incorrer em irresponsabilidade. A prioridade é manter os salários em dia”, afirmou o chefe do Executivo gaúcho.
Confira o cronograma de pagamentos do governo do Estado aos servidores em 2021
- 28/10: Quitação de três parcelas do 13º salário de 2020 – R$ 344 milhões
- 29/10: Pagamento da folha mensal de outubro – R$ 1,3 bilhão
- 29/11 e 20/12: Pagamento do 13º de 2021 em duas parcelas – R$ 1,378 bilhão
- 30/11: Pagamento da folha mensal de novembro – R$ 1,3 bilhão
- 30/12: Pagamento da folha mensal de dezembro – R$ 1,3 bilhão
