O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu nesta quarta-feira (4) o selo “EmFrente, Mulher”, concedido pelo governo estadual. A certificação reconhece instituições que mantêm programas e ações permanentes de valorização das mulheres e enfrentamento à violência de gênero.
O certificado foi entregue pelo governador Eduardo Leite durante cerimônia no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
A distinção foi recebida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Ministério Público, Ivana Battaglin, acompanhada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz.
Ao todo, 28 instituições e empresas gaúchas foram selecionadas na edição de 2025 da iniciativa.
Iniciativa estadual
O selo “EmFrente, Mulher” reconhece organizações que desenvolvem de forma estruturada e contínua programas e projetos voltados à:
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Valorização das mulheres
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Prevenção e enfrentamento da violência
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Promoção de igualdade nas relações de trabalho
A proposta também busca ampliar o engajamento de instituições públicas e privadas na defesa de direitos e na construção de ambientes institucionais baseados no respeito.
Programa RS Seguro
A certificação faz parte das ações do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – EmFrente, Mulher, vinculado ao Gabinete do Governador dentro do programa RS Seguro.
O comitê reúne representantes de diferentes setores, entre eles:
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Ministério Público
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Poder Executivo
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Poder Judiciário
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Entidades da sociedade civil
A atuação conjunta busca fortalecer a rede de proteção e ampliar políticas públicas voltadas às mulheres.
Criação do comitê
O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher foi instituído pelo Decreto Estadual nº 55.430/2020.
Entre os objetivos estão:
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Fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência
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Promover ações de prevenção
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Incentivar políticas públicas de proteção e garantia de direitos
