O governo da Suécia propôs reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos em casos considerados graves, como homicídio, uso de explosivos, crimes com armas e estupro qualificado. A medida, segundo o ministro da Justiça, Gunnar Strommer, é uma resposta à “emergência de segurança” enfrentada pelo país e ao crescente uso de menores por gangues criminosas.
Lei pode entrar em vigor ainda este ano
Se aprovada, a mudança poderá começar a valer já no segundo semestre de 2026. A proposta não representa uma redução geral da idade penal, mas se aplicaria exclusivamente a crimes de maior gravidade.
Segundo dados do Conselho Nacional para a Prevenção do Crime, o número de delitos cometidos por menores de 15 anos dobrou na última década.
Proposta causa forte reação
Apesar do apoio do governo, a proposta vem sendo duramente criticada por autoridades da área de segurança, Justiça e direitos humanos. Representantes da polícia, do sistema penitenciário e do Ministério Público alertam que:
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A mudança pode incentivar gangues a recrutar crianças ainda mais novas
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O sistema carcerário não está preparado para lidar com infratores tão jovens
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Pode haver violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes
Fredrik Hjulström, que representa uma das autoridades consultadas, afirmou que o projeto não apresenta argumentos técnicos concretos e seria motivado por interesses políticos diante das eleições nacionais previstas para setembro.
Uso de redes sociais e aliciamento
Outro ponto de atenção é o papel das redes sociais no recrutamento de menores, o que levou o governo sueco a considerar restrições a plataformas digitais como parte do pacote de segurança.
Apesar das críticas, o governo insiste que a medida é necessária para proteger os jovens e suas potenciais vítimas, endurecendo o combate às redes criminosas.
