Empresários foram presos nesta segunda-feira (1º) em ação conjunta do Ministério Público do RS e da Polícia Civil, que apura fraudes em contratos públicos de limpeza urbana. O esquema envolvia empresas de fachada, dumping social e ocultação de bens em negócios que somam quase R$ 100 milhões.
Esquema burlava licitações e ocultava patrimônio
A Operação Laranjal II teve como foco empresas terceirizadas que atuavam de forma coordenada para fraudar licitações em ao menos 37 certames públicos, simulando concorrência entre firmas com sócios ocultos.
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As propostas eram enviadas de um mesmo endereço de IP
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Em alguns casos, uma empresa recorria em nome da outra
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Contratos envolvem as empresas Porto Serviços, JQL Serviços e SV Apoio Logístico LTDA
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em Porto Alegre, Butiá e Mostardas. Os empresários presos são Carlos Alberto Serba Varreira e Renato Carlos Walter, também investigados na primeira fase da operação.
Dumping social e prejuízo ao erário
Além das fraudes licitatórias, o MPRS aponta a prática recorrente de dumping social, com a supressão de direitos trabalhistas:
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Falta de pagamento de salários e encargos
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Benefícios sonegados aos funcionários
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Estado arcando com os passivos em novas contratações emergenciais
Segundo o MPRS, o modelo representava uma forma de concorrência desleal, prejudicando empresas regulares e os próprios trabalhadores.
Veículos de luxo e empresas de fachada
As investigações indicam que, mesmo após medidas judiciais anteriores, os suspeitos mantiveram o modus operandi, apenas substituindo os “laranjas” por novos nomes. Entre os bens ocultados, consta um veículo de luxo avaliado em R$ 400 mil, negociado diretamente por um dos empresários, mas registrado em nome de uma empresa-fachada.
“A Promotoria segue atuando para garantir a responsabilização dos envolvidos e a recuperação dos recursos desviados”, disse o promotor Adriano Marmitt.
Contratos já haviam sido suspensos
Em julho, o MPRS conseguiu na Justiça a suspensão de contratos da SV Apoio Logístico com o Estado e o Município de Porto Alegre, além do:
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Bloqueio de bens até R$ 6 milhões
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Inclusão das empresas no CEIS, cadastro de impedidos de contratar com o poder público
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Proibição de novos contratos com órgãos públicos
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Quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos (2022–2025)
A operação mobilizou 32 agentes da Polícia Civil e teve apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE).
Fonte: MPRS
