Mulher é condenada a pagar R$ 5 mil por ofensas racistas à sobrinha em grupo de WhatsApp
Uma mulher foi sentenciada a pagar R$ 5 mil de indenização à sua sobrinha por publicar um áudio com insultos racistas no grupo de WhatsApp da família. A vítima, que é negra, moveu uma ação por danos morais na Justiça de Santo Ângelo, na Região das Missões.
O processo foi julgado procedente em primeira instância pela 3ª Vara Cível do município. A ré recorreu, mas teve seu recurso negado por unanimidade pela 10ª Câmara Cível do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). A decisão tornou-se definitiva na última terça-feira (5).
A autora da ação relatou ter sofrido discriminação ao longo da vida por parte da tia, que a adotou na infância. No áudio compartilhado no grupo de WhatsApp, a mulher proferiu ofensas racistas, chamando a sobrinha de “Nega fedorenta que nem é da família, essa imundícia…”.
A tia argumentou que o incidente ocorreu em um grupo de apenas oito membros durante uma acalorada discussão política, mas a justiça considerou que não houve intenção de promover injúria racial.
