O advogado Jonas Caron, natural de Muçum e radicado em Lajeado, lançou a obra “Direito Municipal: O mínimo que você precisa saber”, voltada à prática jurídica na gestão pública. O livro propõe uma leitura acessível para enfrentar os desafios legais das administrações municipais.
Lançamento com base na vivência
A obra reúne mais de uma década de experiência profissional de Caron com o setor público. A proposta é oferecer um conteúdo direto e prático, com foco no dia a dia de prefeitos, vereadores e servidores.
Com linguagem clara e exemplos reais, o autor busca transformar conceitos jurídicos em ferramentas aplicáveis na rotina administrativa dos municípios.
Reflexo das tragédias climáticas
Segundo Caron, a ideia do livro ganhou forma após as tragédias climáticas de 2023 e 2024, quando a insegurança jurídica dificultou a tomada de decisões emergenciais em diversas cidades do Rio Grande do Sul.
“O objetivo é ajudar a evitar erros e a qualificar o debate sobre políticas públicas locais”, afirmou o autor.
Conteúdo e temas abordados
Além dos fundamentos do Direito Municipal, o livro trata de:
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Princípios da administração pública
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Competências dos poderes locais
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Importância da educação jurídica como base para cidadania e governança
A obra está disponível para compra na Amazon e no site da Habitus Editora.
