Desde março deste ano, o vereador Leonardo Bagnara (PSD), responde por inquérito que apura possível falta de decoro parlamentar, por conta da divulgação de fotos e vídeos íntimos gravados dentro de um banheiro.
O caso motivou denúncia dos vereadores Marcos Bastiani (PSDB), Elton Pezzi (PP) e Renato Zortéa (PSDB), juntamente com o presidente do PSDB de Muçum Renato Berté.
Na última segunda-feira, dia 09, em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Muçum, os vereadores autores da ação contra o colega, procuraram ouvir o acusado. No entanto, orientado pela sua defesa, Bagnara optou por não responder a qualquer questionamento, fazendo com que a sessão fosse encerrada em poucos minutos.
Para um de seus advogados, Felipe Giaretta, o processo de cassação instaurado contra o vereador, não respeita nenhum um dos direitos estabelecidos em lei, já que não foi possibilitado ao vereador a produção de provas documentais.
“Também não foi possibilitado a instrução do processo, com a oitiva de testemunhas, conforme foi requisitado”, justifica o bacharel.
A defesa pede ainda a anulação do processo, já que, segundo a mesma, as regras foram infringidas.
O assessor jurídico da Câmara de Vereadores do município, o advogado, Gustavo Taborda, explica que agora é preciso aguardar um parecer da Comissão Processante.
“Eles vão decidir se vão dar razão para a argumentação da defesa, ou se seguirão na votação do plenário”, relata. Caso os vereadores da comissão decidam que o processo ocorreu de maneira regular, a votação vai ao plenário. Caso contrário, é possível estender o prazo de decisão e possibilitar nova oitiva.
Para cassação, são necessários no mínimo seis votos favoráveis. O prazo para ambas as situações, conforme o regimento interno da câmara, é de 90 dias.
“Golpe dos nudes”
A divulgação de fotos e vídeos íntimos gravados por Bagnara no banheiro de sua casa, os quais ele teria encaminhado para uma suposta jovem, é o motivo da apuração. No entanto, segundo Bagnara, ele foi vítima do conhecido “golpe dos nudes”.
Na sessão do dia 22 de fevereiro, ele se manifestou sobre o caso e disse ter registrado boletim de ocorrência, já que foi lhe solicitado, por diversas vezes, valores em troca do não vazamento do conteúdo.
Este tipo de crime motivou mandados de busca e apreensão em várias partes do Estado nos últimos meses. A polícia diz que as vítimas em muitas vezes são homens com cargos públicos.
A ação contra Bagnara, foi movida pela oposição, composta pelos vereadores Marcos Bastiani (PSDB), Renato Zortea (PSDB) e Elton Pezzi (PP), juntamente com o presidente do partido PSDB, Renato Berté. O processo de requerimento de cassação do vereador se deu por meio de uma votação.
Na oportunidade, foram cinco votos favoráveis, onde, além dos vereadores autores da ação, votaram a favor os colegas Mauro Cipriani (MDB) e Luiz Antônio Bassetto (MDB). Após o processo foi instaurada a Comissão Processante.
Caso tivesse ocorrido a manifestação do acusado nesta segunda-feira, teria sido feita uma votação dos vereadores para cassação ou não de seu mandato.
