O Legislativo de Encantado aprovou, na tarde da quarta-feira, 11, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025. O orçamento total do município foi estimado em R$ 162 milhões, um aumento em relação aos R$ 144,5 milhões de 2024 e aos R$ 129,5 milhões de 2023.
O projeto incluiu emendas impositivas, substitutivas e modificativas apresentadas pelos vereadores. Conforme o secretário de Gestão Financeira, Klaus Werner Schnack, o orçamento da Secretaria de Obras Públicas, de R$ 29,71 milhões, inclui R$ 10 milhões do financiamento FINISA Calamidade, que será utilizado na execução de loteamentos habitacionais e industriais.
Na Câmara Municipal, cada parlamentar poderá destinar R$ 91,2 mil em emendas impositivas, sendo R$ 45 mil obrigatoriamente destinados à saúde. No total, serão mais de R$ 1 milhão em emendas impositivas. Além disso, as quatro bancadas da Câmara receberão R$ 209 mil cada, somando R$ 836 mil em emendas coletivas.
Distribuição dos recursos
Secretaria de Saúde e Meio Ambiente: R$ 44,88 milhões
Secretaria de Educação e Cultura: R$ 34,10 milhões
Secretaria de Obras Públicas: R$ 29,71 milhões
Secretaria Geral de Governo (SGG): R$ 13,14 milhões
Secretaria da Gestão Financeira (SGF): R$ 9,78 milhões
Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS): R$ 10 milhões
Câmara Municipal de Vereadores: R$ 4,76 milhões
Gabinete do Prefeito: R$ 2,16 milhões
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SADR): R$ 4,87 milhões
Secretaria de Assistência Social e Habitação: R$ 4,32 milhões
Secretaria de Turismo e Desenvolvimento: R$ 3,33 milhões
Reserva de Contingência: R$ 950 mil
O orçamento será executado ao longo de 2025, priorizando áreas como saúde, educação, obras públicas e habitação.
Texto: Talissa Lucas