O governo dos Estados Unidos, sob comando de Donald Trump, anunciou a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil, alegando práticas “desleais” que estariam prejudicando empresas e exportadores norte‑americanos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 16 de julho, pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) e amplia o conflito iniciado com o recente tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, que passa a valer em 1º de agosto.
A ordem partiu do próprio Trump e faz parte de um pacote de acusações que mistura temas comerciais e políticos, mencionando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro e restrições a plataformas digitais.
As acusações detalhadas pelo USTR
De acordo com o embaixador do comércio dos EUA, Jamieson Greer, o Brasil teria adotado barreiras tarifárias e não tarifárias que “merecem investigação completa e ação corretiva”. Entre os pontos citados estão:
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Comércio digital e Pix: suposta criação de ambiente hostil a empresas americanas e favorecimento de meios de pagamento nacionais;
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Tarifas preferenciais: tratamento diferenciado a parceiros estratégicos, afetando exportadores dos EUA;
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Fiscalização anticorrupção: acusações de falhas em transparência e medidas contra suborno;
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Proteção de propriedade intelectual: alegada omissão na garantia de direitos, prejudicando setores de tecnologia e criatividade;
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Etanol: tarifas mais altas sobre o produto importado dos EUA;
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Desmatamento ilegal: ineficiência no combate a crimes ambientais que impactariam a competitividade americana.
Impactos e resposta brasileira
A Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, usada para abrir a investigação, permite aos EUA impor tarifas ou sanções caso as práticas sejam confirmadas. A medida, considerada uma das mais duras da política comercial americana, já foi aplicada contra a China em gestões anteriores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido a soberania das instituições brasileiras e não descarta responder na mesma medida. Na segunda-feira, assinou decreto regulamentando a Lei da Reciprocidade Econômica, dando ao Brasil instrumentos legais para reagir a partir de 1º de agosto. Lula também sinalizou que recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) e dialogará com o setor produtivo para definir contramedidas.
