Federasul, OAB/RS e ex-governadores se unem em pressão ao STF antes de julgamento de Moraes
Duas frentes de peso da sociedade gaúcha se uniram neste fim de semana para pressionar o Supremo Tribunal Federal às vésperas de um dos julgamentos mais sensíveis da Corte. De um lado, a OAB/RS e cinco ex-governadores lançaram um manifesto com seis reivindicações. De outro, a FEDERASUL aprovou por unanimidade a Cartta de Gramado durante seu 22º Congresso Estadual, realizado de 10 a 12 de setembro na serra gaúcha.
Os dois documentos miram o julgamento de terça-feira (15 de setembro), que deve tratar das investigações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Ambos os manifestos serão entregues ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, neste domingo (14).
Quem assina
O manifesto da OAB/RS tem entre os signatários os ex-governadores Germano Rigotto, Jair Soares, José Ivo Sartori, Pedro Simon e Yeda Crusius. Também assina Claudo Lamachia, ex-presidente e membrro honorário vitalícioo do Conselho Federal da OAB, além de dezenas de entidades representativas de setores profissionais, empresariais e da sociedade civil.
Já a Cartta de Gramado foi assinada pelo presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, e aprovada por unanimidade pelos representantes das entidades empresariais de todo o estado reunidos no congresso.
O que pedem os manifestos
O texto da OAB/RS elenca seis reivindicações centrais:
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Julgamento público e transparente: que a sessão seja aberta, com amplo conhecimento dos fatos, fundamentos e posições de cada ministro.
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Abertura de investigação: apuração regular e independente sobre os fatos revelados publicamente, com devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
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Não participação do PGR: que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não participe do julgamento, por dúvidas sobre sua isenção — o nome dele aparece em relatório da Polícia Federal.
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Retomada da institucionalidade: que o STF exerça autocontenção, respeitando limites constitucionais.
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Reforma do STF: debate amplo sobre mandato para ministros, modelo de indicação e código de ética.
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Encerramento do Inquérito nº 4.781: o chamado Inquérito das Fake News deve ser arquivado imediatamente.
A Cartta de Gramado, por sua vez, reforça a cobrança por fim da insegurança jurídica e acrescenta pontos como a vedação da atuação de ministros em matéria criminal sem provocação legal e o rigor no cumprimento do Código de Processo Civil quanto ao impedimento de magistrados em processos onde familiares atuem.
“O manifesto não busca substituir instituições ou antecipar juízos de responsabilidade, mas sim exigir que as instituições atuem dentro dos limites constitucionais e que ninguém esteja acima da lei”, destaca trecho do documento da OAB/RS.
O julgamento de terça
A sessão do STF de 15 de setembro ocorre em meio à crise institucional deflagrada por investigações que apuram a conduta do ministro Alexandre de Moraes e suas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro. No centro do caso estão mensagens e documentos obtidos pela Polícia Federal que levantaram questionamentos sobre a atuação do magistrado.
O presidente do STF, Edson Fachin, recebe os manifestos neste domingo. A Corte ainda não se pronunciou oficialmente sobre o teor dos documentos.
