Governo altera edital do Bloco 2 e adia leilão das rodovias do Vale

As alterações foram apresentadas no Palácio Piratini e levam em conta apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do RS, que analisou 49 itens do projeto — 44 considerados sanados ou esclarecidos e cinco com ajustes a serem incorporados na republicação do edital.

Redução na tarifa

Um dos principais pontos é a diminuição da tarifa dos pórticos de pedágio:

• De R$ 0,19 para R$ 0,18 por quilômetro rodado

• Redução acumulada de 10,61% desde a consulta pública

• Aporte estadual ampliado de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,5 bilhão

Compartilhamento de risco

O contrato passará a prever compartilhamento de risco de demanda entre Estado e concessionária.

Na prática:

• Se o tráfego superar a projeção acima de 10%, parte do ganho poderá reduzir tarifa

• Se ficar abaixo do previsto além de 10%, o Estado assume parte do impacto

• Nos primeiros cinco anos, a referência será o Boletim Focus

Pórticos e investimentos

O modelo de cobrança automática (free flow) também foi revisado.

• Serão 24 pórticos automáticos

• Investimento previsto de R$ 184,9 milhões

• Ajustes no cronograma e na liberação de recursos do Funrigs

Houve ainda revisão em itens de CAPEX, como terraplenagem, defensas metálicas, pavimentação e obras de arte especiais.

Novo cronograma

Com a republicação do edital ainda em março, o governo deverá respeitar o prazo mínimo de 35 dias úteis para abertura das propostas.

A expectativa é que o leilão ocorra em maio, mas a data ainda não foi confirmada.

Rodovias incluídas

O Bloco 2 prevê concessão de 141 quilômetros em seis rodovias, abrangendo 32 municípios:

• ERS-128

• ERS-129

• ERS-130

• ERS-324

• RSC-453

• ERS-135

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