O governo do Rio Grande do Sul encerrou oficialmente o programa Escola Padrão, lançado em 2021 como parte do pacote Avançar na Educação. A iniciativa previa a reformulação física e tecnológica de 56 escolas estaduais, mas não cumpriu o que foi prometido. Nenhuma obra foi concluída nos moldes originais do projeto.
Segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o programa foi encerrado devido a falhas no modelo de contratação das empresas responsáveis pelos projetos de engenharia e arquitetura.
“O conceito de ‘padrão’ não precisa existir. A meta continua, mas com outro formato”, afirmou a secretária Raquel Teixeira.
Projetos incompletos e contratos arquivados
Das 56 escolas previstas, apenas 20 chegaram a ter algum projeto iniciado. Destas, segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), cinco contratos foram oficialmente arquivados e os demais permanecem em análise. O governo já desembolsou cerca de R$ 600 mil entre 2022 e 2025.
As empresas contratadas não chegaram a entregar os projetos completos e, por isso, todos os contratos foram encerrados, informou a Seduc. Ainda assim, alguns laudos e etapas executadas serão aproveitados em ações futuras.
Nova estratégia: programa Lição de Casa
Após os impasses, a Secretaria da Educação passou a atuar integrada à Secretaria de Obras Públicas (SOP). A nova proposta, chamada Lição de Casa, prevê melhorias com contratação via adesão a ata de registro de preços, com execução mais rápida.
No Painel Mapa Escolar, ferramenta lançada para acompanhar as obras, apenas nove das 20 escolas aparecem com algum tipo de intervenção registrada. Dentre elas, só três tiveram obras robustas, todas em Porto Alegre.
Exemplo: escola aguarda início das obras
A Escola Estadual Eva Carminati, na capital, segue com o projeto de engenharia ativo, no valor de R$ 104 mil, mas sem obra registrada no painel oficial. A diretora Angela Borba afirmou que aguarda a execução de reformas no prédio principal e a construção de um novo prédio administrativo.
A Secretaria de Educação atribui a ausência de registros no sistema a possíveis falhas de comunicação interna.
Valores e posição oficial
Entre dezembro de 2022 e maio de 2025, os contratos do programa Escola Padrão movimentaram aproximadamente R$ 600 mil. O governo estadual afirmou, em nota, que os valores devidos pelas etapas concluídas serão pagos.
A gestão justifica o encerramento do programa como forma de priorizar a resolução das demandas pendentes “com o mesmo rigor técnico e foco na celeridade”.
