A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022), que pode autorizar prefeitos a concorrerem a um terceiro mandato consecutivo, voltou a ganhar força no Congresso Nacional e reacendeu a discussão em municípios de todo o país.
Hoje, a Constituição permite que um prefeito seja eleito e reeleito apenas uma vez. Porém, a PEC cria uma excepcionalidade: prefeitos eleitos em 2020 e reeleitos em 2024 poderiam disputar novamente em 2028, caso o texto seja aprovado.
Por que isso está sendo discutido?
Porque a lei atual não permite um terceiro mandato. Para que os atuais prefeitos possam concorrer outra vez, seria necessária uma mudança constitucional. Por isso, mesmo que exista interesse político, só haverá nova candidatura se o Congresso aprovar a PEC.
Prefeitos reeleitos no Vale do Taquari
Na Região Alta do Vale do Taquari, cinco prefeitos foram reconduzidos ao cargo com votações expressivas nas eleições de 2024:
- Muçum | Mateus Trojan (MDB): 80,82% dos votos válidos (2.803 votos)
- Encantado | Jonas Calvi (PSDB): 58,88% (7.894 votos)
- Vespasiano Corrêa | Tiago Michelon (PL): 64,83% (1.543 votos)
- Doutor Ricardo | Álvaro José Giacobbo (MDB): 52,29% (1.003 votos)
- Relvado | Loiso Fraporti (PP): 60,72% (1.252 votos)
Tramitação e cenário político
A proposta ainda precisa passar pelas comissões, ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, e receber o apoio de três quintos dos parlamentares em cada Casa.
Enquanto isso, lideranças políticas e a população acompanham de perto o cenário, já que a decisão pode alterar de forma significativa a disputa eleitoral de 2028.
