Procurador-geral se manifesta a favor de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
Parecer foi enviado ao STF após pedido da defesa; decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi enviado ao STF após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que deve tomar a decisão final.
A manifestação ocorreu após novo pedido protocolado pela defesa de Bolsonaro. Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República os laudos médicos do ex-presidente e solicitou posicionamento do órgão.
No parecer, Gonet afirmou que a evolução clínica de Bolsonaro recomenda a flexibilização do regime de prisão para domiciliar, com monitoramento permanente do estado de saúde.
<blockquote> “A evolução clínica do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime”, afirmou o procurador-geral no parecer enviado ao STF. </blockquote>
Bolsonaro cumpre pena por tentativa de golpe de Estado no Complexo da Papudinha, em Brasília, e está internado há mais de uma semana em um hospital particular após diagnóstico de pneumonia.
Pedidos anteriores
Até então, o procurador-geral havia se manifestado contra pedidos anteriores de prisão domiciliar. Desde novembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou quatro recursos da defesa solicitando prisão domiciliar humanitária.
Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro se reuniu com Moraes para reforçar o pedido apresentado pelos advogados. Nos últimos meses, também procuraram o ministro com o mesmo objetivo o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A decisão sobre a eventual prisão domiciliar deve ser tomada pelo ministro Alexandre de Moraes
