Após reunião entre Michel Temer, Paulinho da Força e Aécio Neves, com participação remota de ministros do STF, foi definido que o novo projeto focará na dosimetria das penas, e não na anistia, para os condenados pela trama golpista. A proposta busca reduzir sentenças já aplicadas, inclusive para Jair Bolsonaro, com justificativa de pacificar o país.
Projeto substitui ideia de anistia
A proposta, que vem sendo chamada de Projeto de Lei da Dosimetria, deve substituir a anistia ampla e direta por uma redução das penas dos crimes previstos no Código Penal. Isso impactaria diretamente as sentenças dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Entre os beneficiados estaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, que recentemente teve pena fixada em 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A redução atingiria tanto ele quanto os demais envolvidos no chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe.
Reunião com STF e Congresso
O encontro aconteceu nesta quinta-feira (18) na casa do ex-presidente Michel Temer. Participaram presencialmente o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). De forma remota, também acompanharam o presidente da Câmara, Hugo Motta, e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
A ideia da proposta surgiu após entrevista de Temer ao programa Roda Viva, onde ele defendeu a necessidade de um texto que “pacifique o país”. O presidente da Câmara, então, articulou a reunião com os demais envolvidos.
“[A ideia é que] você produza um texto que pacifique o país”, afirmou Temer após o encontro.
Texto deve ser construído em comum acordo
O projeto será elaborado de forma articulada entre o Legislativo, Executivo e o STF, para evitar confrontos jurídicos. Segundo relatos, os ministros do Supremo teriam concordado com os termos gerais da proposta e sinalizaram que não haveria objeções de constitucionalidade.
Apesar da mudança de foco, o texto não anula os crimes nem extingue as condenações, apenas modifica a dosimetria aplicada. Há também discussões sobre eventual prisão domiciliar para Bolsonaro, mas ainda sem definição formal.
