A oposição no Senado Federal protocolou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após reunir 41 assinaturas — número suficiente para dar início ao processo. A ação foi impulsionada pela decisão de Moraes que determinou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O último a assinar o pedido foi o senador Laércio Oliveira (PP‑SE), nesta quinta-feira (7). Com isso, os líderes oposicionistas anunciaram o fim da obstrução dos trabalhos legislativos e o encerramento da ocupação da Mesa Diretora, que havia sido promovida como forma de protesto.
Agora, a pressão se concentra sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), a quem cabe decidir se aceita ou não dar andamento ao processo. A partir da aceitação, uma comissão é criada para avaliar a denúncia.
Segundo o senador Rogério Marinho (PL‑RN), líder da oposição, a medida marca uma nova fase de atuação:
“A oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, para além das questões ideológicas.”
Quais são os próximos passos?
Apesar de o pedido ter sido protocolado, o impeachment só avança com aval do presidente do Senado. Se aceito, uma comissão especial será formada para analisar a admissibilidade. O processo só é instaurado com votação favorável de ao menos 54 senadores, o equivalente a dois terços da Casa.
Atualmente, não há garantia de maioria suficiente para aprovação do impedimento, mas a oposição promete manter a mobilização política e ampliar a articulação dentro do Congresso.
