SOS AGRO: Agricultores se mobilizam em Encantado e em mais de 40 pontos no Estado; paralisação está prevista para sexta-feira
Mobilizações em mais de 40 municípios gaúchos buscam pressionar o governo federal pela aprovação do PL 320/2025, que propõe a reestruturação das dívidas rurais após perdas climáticas sucessivas
Encantado (RS) – Produtores rurais seguem mobilizados em diferentes regiões do Rio Grande do Sul em defesa do Projeto de Lei 320/2025, que propõe a securitização das dívidas do setor agropecuário.
A proposta busca viabilizar a reestruturação de débitos acumulados nos últimos anos, especialmente após perdas sucessivas provocadas pelos eventos climáticos adversos enfrentados pelo estado gaúcho nos últimos anos, que afetaram seis ciclos produtivos.
No município de Encantado, no Vale do Taquari, a mobilização ocorre desde o último domingo (25), com a concentração de tratores, colheitadeiras e produtores às margens da ERS-129, nas proximidades do trevo principal da cidade.
Sequência de quatro secas e duas enchentes
A mobilização tem como estopim o acúmulo de perdas severas enfrentadas pelo campo gaúcho: quatro estiagens em sequência, seguidas por duas enchentes catastróficas, comprometeram seis ciclos produtivos e colocaram milhares de produtores em situação de endividamento e vulnerabilidade.
A intensificação das mobilizações ocorre em meio ao agravamento da situação financeira dos produtores, que relatam dificuldades para renegociar dívidas com instituições financeiras e empresas privadas. Lideranças do movimento alertam para o impacto social da crise no campo.
“Essa luta não é só do agricultor. Se o agro vai mal, a cidade vai mal. É o comércio, é a arrecadação, é a economia do município que também sofre”, afirmam os organizadores.
O que propõe o PL 320/2025
De autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o Projeto de Lei 320/2025 já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e aguarda apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos. A proposta prevê:
- Securitização das dívidas rurais, com prazos de até 20 anos e condições compatíveis com a realidade do campo;
- Suspensão imediata dos vencimentos de curto prazo, incluindo obrigações com bancos, cooperativas, cerealistas e fornecedores;
- Fiscalização da aplicação da legislação do crédito rural, especialmente nos últimos ciclos produtivos;
- Apoio à saúde mental no campo, com políticas públicas que considerem o impacto psicológico enfrentado pela categoria.
Mobilização em todo o estado
Segundo levantamento de veículos de imprensa, há mais de 40 pontos ativos de mobilização no território gaúcho, com destaque para municípios como Vera Cruz, Pantano Grande, localidades da Fronteira Oeste e outras regiões agrícolas.
Os protestos ocorrem de forma pacífica, com a presença de faixas, bandeiras, maquinários e ações de conscientização.
A próxima sexta-feira, 30 de maio, foi escolhida para uma paralisação estadual, com manifestações previstas em rodovias estaduais e federais, em forma de pressão organizada.
“Governos não agem, reagem à pressão”, destacou o senador Heinze, autor do projeto, em vídeo que circula nas redes sociais.
“Situação urgente”
A situação é considerada urgente pelos produtores, que enfrentam dificuldades financeiras e psicológicas devido às perdas sucessivas e à falta de políticas públicas eficazes para o setor. A aprovação do PL 320/2025 é vista como uma medida essencial para garantir a sobrevivência dos produtores rurais e a estabilidade econômica das regiões agrícolas do estado.
O que é o PL 320/2025
O Projeto de Lei 320/2025, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), propõe a criação de um programa de securitização das dívidas rurais. A iniciativa busca oferecer uma alternativa de longo prazo para produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras em razão de perdas climáticas e econômicas recorrentes.
O texto prevê que dívidas acumuladas com instituições financeiras, cooperativas e empresas do setor agrícola possam ser convertidas em títulos públicos, lastreados pelo Tesouro Nacional. Essa operação permitiria parcelamentos mais longos, com juros reduzidos, facilitando o pagamento por parte dos produtores sem comprometer a continuidade da produção.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e agora está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos, onde ainda depende de parecer para avançar no Congresso Nacional.
O que é a Securitização das Dívidas Rurais
A securitização é um mecanismo financeiro que permite transformar dívidas existentes em títulos negociáveis. No caso das dívidas rurais, o processo consiste em reunir os débitos dos produtores e convertê-los em ativos financeiros, que passam a ser geridos por uma entidade pública ou privada.
Na prática, o produtor deixa de dever diretamente aos bancos, cooperativas ou empresas, e passa a ter um novo contrato com prazos estendidos e condições mais acessíveis, intermediado pelo programa de securitização.
Esse modelo já foi adotado em outras áreas da economia brasileira no passado e, segundo defensores do projeto, pode ser uma saída viável para evitar a inadimplência generalizada no setor agropecuário, garantindo previsibilidade financeira e fôlego para quem produz alimentos no país.
