STF adia para quarta-feira decisão sobre tornar Bolsonaro e aliados réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (25), ao julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão focou na leitura das acusações, na apresentação dos argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e na defesa dos acusados, mas a decisão sobre a abertura da ação penal foi adiada para quarta-feira (26).

Se a denúncia for aceita, os oito acusados se tornarão réus e responderão a processo criminal na Corte.

O que aconteceu no primeiro dia?

• Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, leu as acusações e apontou “ataques sucessivos à democracia”.

• Procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro e aliados orquestraram um plano para desacreditar as eleições e preparar um golpe.

• Defesa dos acusados negou envolvimento e pediu anulação da denúncia, mas todos os questionamentos foram rejeitados pelo STF.

Acusados e crimes investigados

Entre os oito denunciados, além de Bolsonaro, estão ex-ministros e ex-militares:

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)

• Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

• General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

A PGR aponta a participação dos acusados em cinco crimes:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos)

• Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos)

• Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos)

• Dano qualificado (pena de 6 meses a 3 anos)

• Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos)

O que acontece agora?

Nesta quarta-feira (26), os ministros do STF analisarão o mérito da denúncia e decidirão se os acusados viram réus. O julgamento seguirá a seguinte ordem de votação:

1. Alexandre de Moraes (relator)

2. Flávio Dino

3. Luiz Fux

4. Cármen Lúcia

5. Cristiano Zanin

Se a maioria aceitar a denúncia, o processo avança para a fase de ação penal, onde haverá coleta de provas e depoimentos.

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