A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por 6 votos a 3, que pais de alunos podem retirar seus filhos de aulas que envolvam livros com personagens LGBTQIA+. A decisão foi tomada em favor de um grupo de pais religiosos do condado de Montgomery, no estado de Maryland.
O grupo contestava o uso obrigatório de seis livros em escolas de ensino fundamental, alegando que os materiais contrariavam suas convicções religiosas. A Corte entendeu que a imposição desses conteúdos fere a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de crença e o livre exercício da religião.
Livros motivaram ação judicial
Entre os títulos questionados estão obras como “O Príncipe e o Cavaleiro”, que retrata o romance entre dois homens, e “Nascido pronto”, em que a personagem infantil discute identidade de gênero. Os livros foram incluídos no currículo escolar em 2022 como parte de uma proposta de diversidade do sistema educacional local.
Pais reivindicam direito de escolha
Os autores da ação são pais de diferentes crenças, incluindo muçulmanos, católicos e cristãos ortodoxos. Eles sustentam que não foram devidamente informados sobre o uso dos livros e que isso dificultou sua capacidade de proteger seus filhos de conteúdos que consideram incompatíveis com suas crenças.
Decisão obriga notificação antecipada
O juiz Samuel Alito, da ala conservadora, afirmou que os pais demonstraram ter probabilidade de êxito nas alegações de violação à liberdade religiosa. A decisão determina que o distrito escolar deverá notificar previamente os responsáveis sempre que os materiais forem utilizados em aula.
Divergência interna na Corte
A ala progressista da Suprema Corte discordou do entendimento. A juíza Sonia Sotomayor afirmou que a decisão enfraquece a missão das escolas públicas ao permitir que famílias se excluam do contato com visões distintas da sociedade.
