A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho nesta sexta-feira (27) para que a proposta do ex-presidente Donald Trump de restringir a cidadania por nascimento avance no país. A Corte decidiu que juízes de primeira instância não têm autoridade para suspender medidas de alcance nacional, o que representa uma barreira a decisões que vinham travando a iniciativa.
A proposta de Trump busca impedir que filhos de estrangeiros em situação ilegal ou turistas recebam cidadania automática por nascer em solo americano. A medida tem como alvo o direito consagrado na 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que garante cidadania a todos os nascidos no país.
O que diz a decisão
• Juízes federais de primeira instância não podem emitir liminares com validade nacional
• A Corte não decidiu ainda sobre o mérito da cidadania por nascimento
• A maioria conservadora deixou em aberto a possibilidade de bloqueios futuros à proposta
Mesmo sem decisão definitiva, Trump celebrou o parecer como uma “vitória gigante”, afirmando que o entendimento atual do direito à cidadania “nada tem a ver com imigração moderna” e é, segundo ele, “uma fraude constitucional”.
Repercussão
Trump anunciou uma coletiva de imprensa e reforçou sua intenção de endurecer as leis de imigração, caso volte à presidência nas eleições de 2026. A medida pode impactar diretamente filhos de turistas ou imigrantes ilegais que venham a nascer nos EUA.
