TSE encerra audiências sobre normas para as Eleições 2026
Participação da sociedade civil e partidos gerou propostas para resoluções sobre propaganda e inclusão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira (5) as audiências públicas que discutiram as regras para as Eleições 2026. Durante três dias, representantes de partidos políticos, entidades civis, órgãos públicos e empresas de tecnologia apresentaram sugestões às minutas de resoluções sobre propaganda eleitoral, ilícitos e processos de representação e reclamação.
Entre os temas debatidos, duas resoluções inéditas se destacam: uma trata do transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e outra reúne, em texto único, normas diretamente voltadas ao eleitor.
Inclusão e fiscalização no centro das propostas
TSE promete foco em campanhas digitais e combate a abusos
As audiências ocorreram entre 3 e 5 de fevereiro, na sede do TSE, em Brasília, com participação presencial e virtual. O relator das resoluções, ministro Nunes Marques, afirmou que as propostas recebidas deverão trazer avanços concretos na regulamentação eleitoral, com reforço à inclusão de mulheres, pessoas negras e povos indígenas.
“A Justiça Eleitoral atuará de forma firme contra abusos, sem excessos nem omissões”, declarou o ministro.
As resoluções atualizadas valerão já para o pleito de outubro e devem ser aprovadas em sessão plenária do TSE nas próximas semanas.
