Vereadores de Encantado são os que mais gastam com viagens na região

A viagem de três vereadores e uma chefe de gabinete da câmara de Encantado à capital federal repercute entre a comunidade e chama a atenção pelo valor da despesa. A ida a Brasília entre os dias 9 e 12 de novembro custou R$ 31 mil aos cofres públicos. Deste total, R$ 10,2 mil correspondem às diárias e mais de R$ 20 mil são o valor das passagens aéreas.

Além disso, repercutiu de forma negativa a postagem na internet, em que o nome da presidente da câmara, Andressa de Souza (MDB), aparece sobre a foto de quatro espumantes em restaurante de alto padrão. A publicação nas redes sociais recebeu críticas e gerou dúvidas sobre o propósito da viagem.

A parlamentar afirma que o registro foi na saída do restaurante e as bebidas não eram da comitiva, composta também por Valdecir Gonzatti (MDB) e Carlos Silva (MDB). “Aquele jantar foi cortesia de um amigo e, apesar de ser um restaurante requintado que serve camarão e outros pratos sofisticados, comi batata frita e tomei refrigerante”, comenta Andressa.

Ela diz ainda estar chateada com a repercussão da viagem e justifica os gastos na busca por recursos e investimentos para Encantado. Segundo Andressa, além de participar de evento da União dos Vereadores do Brasil (UVB), encaminhou demandas que somam R$ 740 mil.

“Somos 11 vereadores e apesar das despesas de viagens, o que importa é o retorno à comunidade. Esse valor protocolado é para investimentos em saúde e mobilidade urbana”, reforça a vereadora.

Conforme explica, o regimento interno prevê até seis diárias ao ano para fora do RS e quatro mensais quando a agenda é dentro do estado. No caso da viagem para Brasília, o valor por dia pago ao vereador é de R$ 944.

Somente este ano, os vereadores de Encantado receberam R$ 82,1 mil em diárias, além da despesa de R$ 38,5 mil em passagens aéreas. É o valor mais elevado entre as câmaras do Vale do Taquari.

As despesas com viagens de vereadores nas seis maiores cidades da região, Arroio do Meio, Encantado, Estrela, Lajeado, Teutônia e Taquari, somam mais de R$ 240 mil. Do total, R$ 128,4 mil são relacionados às diárias e R$ 113,6 mil das passagens aéreas.

Diárias ou reembolso

O modelo de diárias na maioria das câmaras da região não prevê devolução de valores não utilizados na viagem. A comprovação é através de relatórios, formulários de inscrição em eventos e, em alguns casos, mediante nota fiscal.

A exceção entre as seis maiores cidades do Vale é em Arroio do Meio, onde o Legislativo tem o formato de reembolso. No entanto, as informações não são de fácil acesso à comunidade. O Portal da Transparência, onde os valores deveriam constar, está sem os dados.

De acordo com o presidente Cesar Kortz (MDB), os vereadores são sensatos em relação às despesas e não há o hábito de viagens à capital federal ou cursos. “Não temos diária, é possível adiantar algum valor e depois o vereador devolve aquilo que não gastou. A comprovação é por nota fiscal”, explica.

Segundo ele, por conta da pandemia não teve viagens oficiais que gerassem despesas ao município. “Muitos deslocamentos ocorrem por conta própria. Em outras legislaturas, o normal do vereador é fazer uma ou duas viagens para Brasília”, ressalta Kortz.

O cenário é similar em Lajeado. Embora conste por meio de resolução de mesa diretora o direito de diárias, os vereadores optaram pelo formato de reembolso. Este ano, o Legislativo da maior cidade do Vale gastou R$ 5,3 mil em passagens aéreas e R$ 756 em despesas de alimentação e hospedagem fora da sede.

“Quando viajo não pego diária. Apenas busco o reembolso mediante comprovação com nota fiscal. Cada vereador pode optar pelo que achar melhor”, cita o presidente Isidoro Fornari Neto (PP). Em deslocamentos dentro do estado, há a disponibilidade de carro oficial do Legislativo.

Ainda de acordo com o presidente da câmara de Lajeado, é importante que o vereador vá para Brasília. “Muita coisa se decide por lá, é preciso marcar presença.” O valor previsto da diária nestes casos é de R$ 735.

Passagens aéreas

Os gastos relacionados às passagens aéreas também representam valores expressivos nas câmaras do Vale. Somente este ano, o parlamento de Estrela empenhou R$ 35,5 mil e ainda há outra viagem a Brasília prevista para as próximas semanas.

“A alta da inflação elevou o preço das passagens. O bilhete que antes custava pouco mais de R$ 1 mil, agora chega a R$ 3 mil”, observa o presidente Ernani de Castro (MDB). Segundo ele, mesmo com a escalada de valores, as viagens se justificam pelo propósito de contemplar demandas da comunidade.

Entre os vereadores do Legislativo de Estrela que mais receberam diárias em 2021, está João Braun (PP). Foram duas viagens para Brasília e outras duas dentro do RS ao valor total de R$ 5,8 mil.

“Nestas idas protocolei mais de R$ 1,2 milhão em pedidos de recursos para diversas áreas, mas em especial para a saúde. É em Brasília que está o dinheiro, precisamos estar lá para ser lembrado”, pontua Braun.

Suspeitas em Teutônia

Os vereadores de Teutônia somam mais de R$ 54 mil em despesas com viagens em 2021. Conforme o próprio presidente Diego Tenn Pass (PDT), há pagamentos pendentes por falta de comprovação dos gastos e situações duvidosas sob análise.

“Enquanto presidente desta casa não me oponho em relação às diárias, desde que devidamente justificadas. Tenho colegas que foram para Porto Alegre com a alegação de visita aos deputados, mas não comprovaram a atividade”, expõe.

Segundo Pass, ele passou a exigir fotos, relatórios e notas fiscais. “Não gostam da minha forma de trabalhar. Sou criticado por essa postura. Eu também fui para Brasília e recebi diárias, mas dentro do que determina a legislação e com propósitos bem definidos”, reitera o presidente do Legislativo.