O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nesta quinta‑feira (22) uma resolução que autoriza enfermeiros a prescrever antibióticos para pacientes, desde que respeitados os critérios e protocolos da norma. A decisão também permite que receitas desses profissionais sejam aceitas para venda em farmácias.
Atualização da prática profissional
A autorização decorre de uma atualização no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) feita no ano passado pela Anvisa, que passou a aceitar o registro profissional de enfermeiros em receitas. O sistema monitora a entrada, saída e movimentação de medicamentos controlados nas farmácias e drogarias do país.
Apesar da inclusão do registro no sistema, a prescrição de antibióticos por enfermeiros dependia de regulamentação específica do Cofen, o que foi cumprido com a publicação da nova resolução.
Quais medicamentos passam a ser prescritos
A resolução atualiza a lista de medicamentos que os enfermeiros podem prescrever e inclui antibióticos, entre eles:
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amoxicilina
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azitromicina
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eritromicina
Na prática, isso significa que receitas assinadas por enfermeiros contendo esses antibióticos serão aceitas pelas farmácias e os medicamentos poderão ser vendidos aos pacientes, respeitando os protocolos estabelecidos na norma. A prescrição pode ser feita para adultos e crianças.
Reação profissional
No ano passado, quando a Anvisa incluiu o registro dos enfermeiros no SNGPC, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou contra a medida. A entidade chegou a entrar com ação na Justiça no Distrito Federal questionando a possibilidade de enfermeiros prescreverem antibióticos, o que gerou debate entre conselhos profissionais de saúde.
